Window to the Future or Door to Chaos?

Lopes, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga; Oliveira, Gláucia Maria Moraes de; Júnior, A. A. Proietti; Pereira, Eitel Santiago de Brito

doi:10.5935/abc.20190056

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“…Apesar dos benefícios considerados significativos, podem-se citar como desvantagens as chances de prejuízo na relação médico-paciente, em razão do distanciamento; dificuldades organizacionais e burocráticas relacionadas à infraestrutura, regulamentações e pagamentos por serviços; risco inerente ao sigilo do atendimento médico e ao armazenamento de dados; e a falta de regulamentação adequada sobre a temática, trazendo insegurança aos usuários e, principalmente, aos profissionais da saúde 23,25 . Diante disso, podemos levantar algumas questões éticas e bioéticas envolvidas na prática da telessaúde.…”

Section: Resultsunclassified

Ética e bioética em telemedicina na atenção primária à saúde

Cruz

Oliveira

2021

Rev. Bioét.

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Resumo A telemedicina na atenção primária à saúde por meio do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes surge como uma ferramenta tecnológica de apoio a profissionais de saúde no seguimento de pacientes do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho relata-se a experiência sobre o uso do programa na atenção primária e discutem-se as implicações éticas e bioéticas envolvidas na adesão obrigatória do programa ao sistema de regulação local para diminuir filas de encaminhamentos e organizar o acesso aos serviços especializados. Identificaram-se dificuldades de acesso do usuário à assistência em saúde especializada, limitações à autonomia médica e conflitos na relação médico-paciente. O uso da telemedicina na atenção primária apresenta diferentes nuances éticas e bioéticas, que necessitam ser analisadas, e carece de legislação própria e normas, de modo a assegurar os direitos dos pacientes e valorizar a relação médico-paciente, assim como o trabalho do profissional médico que atua na porta de entrada do Sistema Único de Saúde.

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Section: Resultsunclassified

Ética e bioética em telemedicina na atenção primária à saúde

Cruz

Oliveira

2021

Rev. Bioét.

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“…In the area of supplementary health, there is no legal backing for non-medical individuals, even under the supervision of physicians, to perform echocardiograms, and the use of teleechocardiography by other health professionals would be a practice not covered by law. 18 In addition, there is currently no provision for reimbursement for any of the procedures used in Telemedicine, which are not part of the Procedures and Health Events Roll of the National Health Agency. Table 1 lists the potential advantages and challenges for the implementation of tele-echocardiography in Brazil.…”

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confidence: 99%

Ecos da Diretriz de Telecardiologia

Barberato¹,

Lopes²

2019

ABC Cardiol

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Teleconsulta médica: os limites éticos e o risco de negligência informacional

Calado

Lamy

2020

Cad. Ibero Am. Direito Sanit.

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Objetivo: levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da necessidade do exame físico direto do paciente para a sua caracterização, bem como as limitações impostas pelo Código de Ética Médica (CEM) do Conselho Federal de Medicina (CFM), por seus pareceres e resoluções dos Conselhos Regionais, visando apontar seus limites e riscos de negligência médica informacional. Metodologia: revisão qualitativa e integrativa da legislação vigente, da literatura médica e jurídica especializada. Resultados: a prática da telemedicina é regulada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a teleconsulta não é expressamente reconhecida pela entidade. Após a vigência da Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 467/2020 e da Lei nº 13.989/2020, que expressamente permitem a teleconsulta em caráter excepcional e transitório, evidenciou-se que os Conselhos Regionais de Medicina dos estados adotaram posicionamentos divergentes quanto ao tema. Demontrou-se ainda que o parecer do Conselho Federal de Medicina nº 14/2017 é vinculante e possibilita a comunicação entre o médico e o seu paciente por recursos tecnológicos, quando já houver entre eles uma relação anterior. Conclusão: a teleconsulta é prática médica ética e possível, posto que não é proibida pela Resolução CFM nº 1.643/2002, abordada diretamente no Parecer CFM nº 14/2017, mas que depende de prévia relação médico-paciente para as situações ordinárias, estando diferida (e nunca dispensada) em situações de emergenciais e sendo necessária a formalização de termo de consentimento informado digital por qualquer meio de tecnologia da informação e comunicação, desde que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.

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Window to the Future or Door to Chaos?

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Ética e bioética em telemedicina na atenção primária à saúde

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