Spinoza e o Direito de Resistência

Abstract

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o conceito de direito de resistência formulado por Spinoza. Para atingir tal objetivo, desenvolve-se, de início, neste trabalho análise sobre as circunstâncias teóricas e históricas em meio às quais Spinoza construiu seu conceito de direito de resistência. Em seguida, realiza--se investigação sobre determinadas categorias do pensamento político-jurídico spinozano pertinentes ao conceito de direito de resistência, como as noções de direito natural, a relação entre obediência política e resistência e os modos de expressão política e institucional do direito de resistência propostos por Spinoza.Palavras-chave: Spinoza. Direito de Resistên-cia. Direito Natural. Abstract:This work aims at the analysis of the Spinoza's concept of right of resistance. At the beginning of this work is developed an investigation about the historic and theoretical circumstances that influenced the Spinoza's reflections about the right of resistance. After this investigation, some spinozian political and juridical categories related to the right of resistance concept are analysed, such as: the idea of natural right, the relation between political obedience and resistance and the political and institutional mechanisms of right of resistance proposed by Spinoza.