Influência da sazonalidade das vazões nos critérios de outorga de uso da água: estudo de caso da bacia do rio Paraopeba

Abstract

RESUMOO Brasil possui uma das mais modernas leis de gerenciamento de recursos hídricos do mundo. Dentre seus instrumentos de gestão e planejamento, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos permite ao órgão gestor o controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Considerando a importância da outorga como instrumento de controle do uso da água, o objetivo do trabalho foi analisar alternativas de critérios de outorga que considerem a sazonalidade anual das vazões, visando fornecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisão pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Os efeitos quantitativos da adoção de períodos sazonais quadrimestrais e semestrais foram analisados em comparação ao período anual das vazões de referência Q 7 , 10 , Q 90 e Q 95 , a fim de se quantificar as diferenças relativas da disponibilidade hídrica entre as vazões de referência adotadas para fins de outorga de uso de água. Na análise da Q 7,10 , os resultados mostraram que a aplicação de critérios sazonais pode propiciar aumento de até 126% na quantidade de água disponível para outorga nos períodos de maior disponibilidade hídrica. Já para as vazões associadas às permanências de 90% (Q 90 ) e 95% (Q 95 ), foram registrados aumentos de até 99% no período chuvoso, porém, no período seco a redução da disponibilidade hídrica foi de até 24,5% em comparação com o período anual. Os resultados obtidos permitiram concluir que o uso dos critérios baseados no comportamento hídrico sazonal propicia flexibilização nas vazões outorgáveis em determinados períodos do ano.Palavras-chave: disponibilidade hídrica, gestão de recursos hídricos, vazão de referência. Influence of the seasonality of stream flows on water use rights criteria: a case study of the Paraopeba river basin ABSTRACTBrazil has one of the most modern laws of water resource management in the world. Among its management and planning tools, the granting of water use rights allows water 624 Bruno Marcel Barros da Silva et al.

Cenários de disponibilidade hídrica para concessão de outorga: estudo de caso da Bacia Vertentes do Rio Grande, Estados de Minas Gerais e São Paulo, Brasil

“…As vazões mínimas de referência adotadas para fins de outorga, pelos órgãos gestores de recursos hídricos, influenciam diretamente o total disponível para outorga. Os critérios para análise dos pedidos de outorga utilizados pelos órgãos gestores se baseiam em diferentes vazões mínimas de referência, bem como em percentuais considerados outorgáveis (Silva et al, 2015).…”

Nonparametric tests for stationary analysis in hydrological data

“…Thus, a water resource management model based on the concept that streamflow behavior does not change along the time it is not appropriate. Such water resource management could affect water availability and prejudice the quality of the aquatic environment (Silva et al, 2015).…”

Flow distribution and trends in the Das Velhas River Basin

“…The probability distribution models were selected from bibliographic review (Almeida et al, 2014;Silvino et al, 2007;Silva et al, 2015;Smakhtin, 2001;Lopes et al, 2016;Rossi and Thebaldi, 2017;Pereira and Caldeira, 2018) and preliminary tests. Thus, the theoretical probability distributions used for the Q7 data were: Erlang, Gumbel (Extreme Value), Gamma, Inverse Gaussian, Weibull, Normal Log, Pearson 5, Log Logistics, Rayleigh, Triangular.…”