Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial

Abstract

O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (cnj) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na magistratura. O argumento é que o contraste de gênero no mundo profissional é construído por meio da distribuição desigual de privilégios e desvantagens a partir de um viés implícito. Este favorece o percurso dos homens em um ambiente receptivo e cria dificuldades para as mulheres, que precisam se ajustar ao espaço.

Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais

“…A persistência de padrões ainda é ostentada no Poder Judiciário, causando estranheza naquilo que "destoa do masculino, branco, heterossexual na vida institucional" (Bonelli;Oliveira, 2020, p. 162). No mesmo sentido, Raíza Gomes (2020) questiona a ausência de cruzamento de dados relativos à raça e ao gênero na pesquisa realizada pelo CNJ, que resultou no estudo, em 2018, do Perfil Sociodemográfico dos Magistrados.…”

“…Maria Bonelli (2011) analisa as diferenças entre Magistrados e Magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal -3ª Região. Sob outra perspectiva, Clara Alves (2017) realiza pesquisa empírica sobre a participação feminina em bancas de concurso público na magistratura federal.…”

“…Para além de mera suposição, a pesquisa empírica conduzida por Maria da Glória Bonelli (2011) segue em sintonia com a afirmação de Zaffaroni (1995). Perguntados sobre o significado da diferença entre juízes e juízas, 85% dos magistrados negaram que o gênero fosse um fator que gerasse diferenças nas oportunidades de carreira na instituição, mas 75% identificaram que ele fazia diferença no exercício da judicatura (Bonelli, 2011, p. 116).…”

Changes in gender and race composition of the Brazilian Judiciary

“…2 Part of them obtain degrees and ready themselves for public tenders, despite the lack of either gender inclusive policies or quotas for the occupation of positions of power within the profession. Nevertheless, the obstacles which confront these women is revealed by the gendered patterns which characterize the Judiciary hierarchy: women's participation increases slowly, leaving men in positions of control and professional visibility (Bonelli and Oliveira 2020). Male continuing dominance cannot be explained purely by their earlier entrance into the field, but rather by the genderization processes that mark professional trajectories which, commencing during student years, are resignified through the interaction between male and female judges.…”

“…3 Six years after implementing this affirmative action policy, the National Justice Council carried out research to assess the presence of Black people within the Judiciary (CNJ 2021b). 4 We compared the results of this 2021 survey to the sociodemographic profile of Brazilian judges put together in 2018, which provided data on women's presence in judiciary careers (analyzed by Bonelli and Oliveira 2020). Another survey, carried out in 2019, was the diagnostic research for women's participation in the Judiciary, linked to CNJ Resolution #255, of 2018, establishing the National Policy of Incentives for Female Institutional Participation in the Judiciary.…”