Reforma do aparelho do estado: limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo

Pinho, José Antônio Gomes de

doi:10.1590/s1984-92301998000200003

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“…Ao se analisar o ambiente político brasileiro sob a ótica da cultura política, autores como Baquero (2003) e Pinho (1988), entre outros, destacaram a existência de certa dualidade na natureza da cultura política desse país. Pinho (1988) destaca que, quando se trata de cultura política, admite-se, de maneira geral, que há uma situação paradoxal na América Latina e, consequentemente, no Brasil.…”

Section: Robson Zuccolotto and Marco Antonio Carvalho Teixeiraunclassified

“…Pinho (1988) destaca que, quando se trata de cultura política, admite-se, de maneira geral, que há uma situação paradoxal na América Latina e, consequentemente, no Brasil. Ou seja, ao mesmo tempo em que traços da "arquitetura institucional da democracia" são adotados (liberdade de expressão e organização, eleições livres e idôneas, entre outros), traços políticos tradicionais, como clientelismo, paternalismo, patrimonialismo e personalismo prevalecem, resultando em uma cultura política na qual o interesse individual se sobrepõe ao interesse coletivo.…”

Section: Robson Zuccolotto and Marco Antonio Carvalho Teixeiraunclassified

“…Essa constatação evidencia um forte ranço patrimonialista dos governos subnacionais brasileiros (PINHO, 1988). Evidencia, também, que em estruturas federativas nas quais o poder central mantém controle sobre os entes federados, a transparência pode apresentar ganhos toda vez que o ente central, seja para controlar o ente subnacional, para atender a demandas democráticas ou responder a pressões de organismos internacionais, decide regular o volume e a qualidade da informação divulgada.…”

Section: Fatores Políticosunclassified

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Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros

Zuccolotto

Teixeira

2017

Organ. Soc.

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Resumo P artindo da premissa teórica de que a transparência é um princípio fundamental para a consolidação democrática, e que esta difere significativamente entre os entes federados brasileiros, este trabalho buscou identificar porque esses descompassos ocorrem, dado que estão todos sob o mesmo arcabouço legal. Para tanto, foi elaborado, com base nas recomendações de organismos internacionais, um mapa da transparência dos estados brasileiros em que cem itens foram analisados nos relatórios orçamentários. Em seguida, foram realizadas entrevistas com gestores orçamentários e conselheiros de tribunais de contas para identificar as possíveis causas do descompasso. Os resultados contrariam, em parte, a literatura internacional e nacional sobre o tema, ao apontar que receita corrente, superavit e partidos políticos não são razões para o descompasso. Fatores que ainda não estavam destacados na literatura e que foram considerados pelos entrevistados foram: rating, crises (institucionais e financeiras), vontade política, enforcement legal, imprensa, decisões colegiadas e burocracia especializada.Palavras-chave: Transparência orçamentária. Democracia. Controle governamental.budgeT Transparency: reasons of mismaTch beTween The brazilian sTaTes Abstract S tarting from the theoretical premise that transparency is a fundamental principle for democratic consolidation and that this differs significantly between Brazilian states, this study identify why these mismatches occur, once they are all under the same legal framework. Therefore, it designed, based on the recommendations of international organizations, a map of the transparency of the Brazilian states where hundred items were analyzed in budget reports. Then interviews were conducted with budget managers and courts of accounts councilor to identify possible causes of the mismatch. The results contradict partly to national and international literature on the subject by pointing out that current revenue, surplus and political parties are not reasons for the gap. Factors that were not highlighted in the literature and were considered by respondents were: rating, crises (institutional and financial), political will, the legal enforcement, the press, collective decision-making and specialized bureaucracy.

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Section: Robson Zuccolotto and Marco Antonio Carvalho Teixeiraunclassified

Section: Fatores Políticosunclassified

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Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros

Zuccolotto

Teixeira

2017

Organ. Soc.

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“…Não há quem considere que o patrimonialismo seja insuperável, mas imprecisões conceituais, já apontadas por Carvalho (1997), acabam por confundir patrimonialismo com clientelismo, corporativismo e, até mesmo, com simples corrupção, indicando a permanência do fenô-meno e magnificando sua dimensão (Pinho, 1998).…”

Section: Patrimonialismounclassified

Relações estado-sociedade no Brasil: representações para uso de reformadores

Costa¹

2009

Dados

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O s grandes intérpretes da realidade brasileira têm salientado que as raízes de nosso atraso, subdesenvolvimento, dependência, modernização periférica ou inserção pouco competitiva no mundo globalizado estão plantadas em nossa formação histórica, gerando uma série de determinantes que condicionam o sistema político, o Estado e suas relações com a sociedade e a economia. Essas peculiaridades constituem modos de ser, proceder ou pensar que caracterizam nossas instituições, relações sociais e representações do mundo social e político. Patrimonialismo, mandonismo, personalismo, formalismo, clientelismo, cartorialismo, centralismo e autoritarismo são exemplos das "deformações" ou "patologias" utilizadas para descrever aspectos de nossa realidade, particularmente do Estado, do governo e da administração pública, que se constituiriam nas causas da pouca efetividade da ação governamental. Alguns desses "problemas" encontram variantes conceituais mais recentes em categorias como democracia delegativa (O'Donnell, 1991), mundo estatofóbico e hobbesiano

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“…These are present, but often in the larger municipalities where professional groups and associations have been created on thematic concerns. In most places and cases, it is the former more traditional civic organizations that express some form of community responsibility and concern that will characterize the partnerships between public and non-public organizations; a phenomena that lends support to the discussion of community competence as described by Putnam (1993). An example of the cross-section of non-public organizations is given in Table 7.…”

Section: An Overview Of the First Four Yearsmentioning

confidence: 99%

The rights approach to local public management: experiences from Brazil

Spink¹

2000

Rev. adm. empres.

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The Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Public Management and Citizenship Program was set up in 1996 with Ford Foundation support to identify and disseminate Brazilian subnational government initiatives in service provision that have a direct effect on citizenship. Already, the program has 2,500 different experiences in its data bank, the results of four annual cycles. The article draws some initial conclusions about the possibilities of a rights-based approach to public management and about the engagement of other agencies and civil society organizations.

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Reforma do aparelho do estado: limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo

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