Prostituição feminina e direitos sexuais... diálogos possíveis?

Abstract

A partir de uma experiência de pesquisa e de militância, este artigo reflete sobre as mútuas implicações da relação possível entre prostituição feminina e direitos sexuais como campos políticos. A reflexão está baseada no contexto brasileiro da primeira década do século XXI. O texto está estruturado a partir de cenas que oferecem a sustentação empírica para três intrigas. A primeira trata das linhas de força que orientam a relação dos movimentos brasileiros de prostitutas com os direitos sexuais. A segunda nos levará ao campo do advocacy de direitos, e a terceira atenta para a experiência de mulheres prostitutas em contraste com os discursos hegemônicos sobre direitos sexuais. Sugiro uma análise de usos, de criações. Uma análise que não conclui com uma verdade estatal sobre a pergunta, mas com outras perguntas, desdobramentos e sugestões de continuidade para o trabalho.

Notas sobre as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição feminina na cidade de Fortaleza/CE

“…Este antigo bairro da cidade de Fortaleza passa despercebido em meio aos trânsitos turísticos da cidade. É um território estigmatizado pelos problemas sociais relacionados à pobreza e a disputa do tráfico de drogas, que possui uma zona de prostituição diversificada e antiga, com uma recente inserção de políticas públicas e caracterizado por um forte sentimento de apropriação e pertença (GÓIS, 2003) A institucionalização do lugar ocupado pela prostituta pode ser entendida pelo "estigma de puta", uma categoria moral de gênero que localiza a prostituta em um lugar de "desvio" ao escapar das normas instituídas pelo sistema sexo/ gênero (RUBIN, 2003;OLIVAR, 2012). Rubin (2003)…”

Female sex workers and the excessive consumption of alcohol

“…No senso comum, a prostituição muitas vezes é considerada uma escolha ou decisão "fácil" diante da falta de opções e das oportunidades de trabalho que exigem maior preparação e qualificação. Porém, outros aspectos influenciam este encaminhamento, que nem sempre é livre e consciente, mas socialmente condicionado (Olivar, 2012). Ademais, a prostituição poder ser compreendida como uma resolução/exigência imposta pela sociedade capitalista que visa à obtenção e ao acúmulo de lucro e que necessita da exploração de uma classe pela outra, desencadeando e acentuando as desigualdades sociais (Ferreira, Pereira, & Amaral, 2010).…”

“…Por isso, segundo Olivar (2012), as discussões acerca da profissionalização da prostituição tornaram-se importante, pois visam garantir diversos direitos a essas mulheres, tais como acesso ao sistema oficial de previdência e assistência social dentre outros; mas, como também destaca o autor, a profissionalização da prostituição se situa numa "zona cinzenta" que coaduna pretensões de distribuições de direitos e controle social.…”

“…Os movimentos feministas foram aliados na busca pelo reconhecimento dos direitos (sexuais, de saúde, de previdência social etc.) das mulheres profissionais do sexo -o que ocorreu de maneira tímida, porém, significativa, com a inclusão da profissional do sexo na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) (Rodrigues, 2009;Olivar, 2012). Para Moraes (2011) e Olivar (2012), com a inclusão desta atividade na CBO, outra importante mudança ocorreu relacionada à nomeação dessas trabalhadoras: de "prostitutas" e/ou "putas" e/ou "corpo prostituído" (termos claramente pejorativos) para "profissionais/ trabalhadoras do sexo" como forma de obter mais respeito, autonomia sobre seus corpos e defesa dos seus direitos (Moraes, 2011) 1 .…”

"Como un trabajo" Tensiones entre sentidos de lo laboral y la sexualidad en mujeres que hacen sexo comercial en Argentina

“…En el contexto brasileño, las tensiones de las formas de identificaciones políticas y el estigma pueden explorarse en Olivar, 2012 Beatriz: Este es un trabajo y es un trabajo, estoy haciendo un trabajo, mi mente no tiene por qué estar… ahí, es así (Beatriz, 51 años, CLL).…”