Recursos naturais, espaço social e estratégias de vida em assentamentos da reforma agrária na Amazônia brasileira (Sudeste Paraense)

Abstract

Resumo: Em torno de 38% de todas as famílias assentadas pela reforma agrária no Brasil encontram-se na Amazônia. Como problema, revela-se que muitos dos assentados não se encaixam dentro do público alvo da reforma agrária e que mais de 50% dos lotes concedidos pela reforma agrária já foram comercializados pelos assentados -antes de receberem a titulação do lote. Este artigo tem como pano de fundo uma pesquisa de campo realizada no Sudeste Paraense com o intuito de investigar as estratégias de vida dos assentados da reforma agrária e a relação entre os assentados e o Projeto de Assentamento (PA), entendendo-o como espaço social e como espaço de recursos naturais importantes. As perguntas desta contribuição são: quais as estratégias de vida dos assentados? Elas são sustentáveis? Quais as razões para o abandono e a comercialização dos lotes? Qual a relação dos assentados com os recursos naturais e o espaço social do PA? Qual o papel das políticas públicas? As questões em torno do bem coletivo e da gestão coletiva desses bens revelam-se de grande importância para responder as questões da pesquisa. Tanto a organização social dos assentados quanto as garantias institucionais dadas pelo Estado apresentam-se como os eixos centrais da nossa indagação.Palavras-chave: Reforma agrária. Desmatamento. Estratégias de vida. Bem público. Gestão coletiva. Amazônia.Abstract: Nearly 38% of all families living in settlements of Brazilian land reform are in the Amazon. One of the problems is that large segments of the settlers do not fit into the target group of land reform and more than 50% of the allotments conceded by land reform already have been commercialized by the settlers -even before receiving the final land title. This paper is based upon field research carried on in the southeast of State of Pará with the intention of analyzing the livelihood strategies of land reform settlers and relationship between these settlers and their habitat (Settlement Project), understood as social space and space of natural resources. The guiding questions of this inquiry are: which are the settlers' livelihood strategies? Are they sustainable? Which are the reasons of the settlers to leave the hamlet and commercialize their allotments? How is their relationship to the natural and social environment of the settlement? How do public policies interfere? Issues related to public goods and self-governed common-pool resources are very important to these questions. The social organization of the settlers, as well as the institutional guaranties given by the State are therefore the central axis of this article.

Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

“…São Paulo: Unesp, 2008. Sem conseguir investir em sua produção, os assentados frequentemente exploram o que têm de maior liquidez e com a maior abundância: a madeira. Naase (2010) destaca o quão paradoxal é essa condição: beneficiários da reforma agrária desmatam justamente por apresentar as características solicitadas dos beneficiários da reforma agrária, expressada na sua vulnerabilidade socioeconômica. Em outras palavras, a política de assentamento seleciona famílias de grande fragilidade socioeconômica, mas como a mesma polí-tica de assentamento é ineficiente em criar condições socioeconômicas propícias à instalação das famílias, elas acabam se apoiando em soluções de rápido retorno financeiro, como a exploração madeireira ou a venda de lotes.…”

“…A demora extraordinária na transferência dos títulos dos lotes para os assentados gera incertezas que favorecem a "tragédia dos bens comuns", 1 intensificando a exploração de recursos naturais em situações de livre acesso (CUNHA; NUNES, 2008;NAASE, 2010).…”

“…O pequeno tamanho dos lotes nos assentamentos tem sido apontado como um importante obstáculo à consolidação de uma agricultura familiar produtiva sustentável e/ou em conformidade com a legislação ambiental em lotes de pequeno tamanho (NAASE, 2010;TOURNEAU;BURSZTYN, 2010). Estabelecer um sistema que garanta a preservação de reservas legais e áreas de preservação permanente, conciliando gado e sistemas agrícolas de pousio, não é possível em lotes de tamanho reduzido.…”

Aspectos ambientais e socioeconômicos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Nova Bonal, Acre

“…O pequeno tamanho dos lotes nos assentamentos tem sido apontado como obstáculo à consolidação de uma agricultura familiar produtiva sustentável (WOLSTEIN, 1998;NAASE, 2010;TOURNEAU;BURZTYN, 2010;). Tourneau e Bursztyn (2010) consideram uma ambiguidade do poder público em relação à Amazônia, utilizar a área para preservação e ao mesmo para fins de reforma agrária.…”