Resumo: Em torno de 38% de todas as famílias assentadas pela reforma agrária no Brasil encontram-se na Amazônia. Como problema, revela-se que muitos dos assentados não se encaixam dentro do público alvo da reforma agrária e que mais de 50% dos lotes concedidos pela reforma agrária já foram comercializados pelos assentados -antes de receberem a titulação do lote. Este artigo tem como pano de fundo uma pesquisa de campo realizada no Sudeste Paraense com o intuito de investigar as estratégias de vida dos assentados da reforma agrária e a relação entre os assentados e o Projeto de Assentamento (PA), entendendo-o como espaço social e como espaço de recursos naturais importantes. As perguntas desta contribuição são: quais as estratégias de vida dos assentados? Elas são sustentáveis? Quais as razões para o abandono e a comercialização dos lotes? Qual a relação dos assentados com os recursos naturais e o espaço social do PA? Qual o papel das políticas públicas? As questões em torno do bem coletivo e da gestão coletiva desses bens revelam-se de grande importância para responder as questões da pesquisa. Tanto a organização social dos assentados quanto as garantias institucionais dadas pelo Estado apresentam-se como os eixos centrais da nossa indagação.Palavras-chave: Reforma agrária. Desmatamento. Estratégias de vida. Bem público. Gestão coletiva. Amazônia.Abstract: Nearly 38% of all families living in settlements of Brazilian land reform are in the Amazon. One of the problems is that large segments of the settlers do not fit into the target group of land reform and more than 50% of the allotments conceded by land reform already have been commercialized by the settlers -even before receiving the final land title. This paper is based upon field research carried on in the southeast of State of Pará with the intention of analyzing the livelihood strategies of land reform settlers and relationship between these settlers and their habitat (Settlement Project), understood as social space and space of natural resources. The guiding questions of this inquiry are: which are the settlers' livelihood strategies? Are they sustainable? Which are the reasons of the settlers to leave the hamlet and commercialize their allotments? How is their relationship to the natural and social environment of the settlement? How do public policies interfere? Issues related to public goods and self-governed common-pool resources are very important to these questions. The social organization of the settlers, as well as the institutional guaranties given by the State are therefore the central axis of this article.
Abstract:The purpose of this paper is to determine the role of women in the so called caminhada (march) to a land reform project in the State of Pará, Brazil. When a woman decides to join the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Landless Workers' Movement) she may enter into conflict with her social environment. In the light of the changes happening due to her militancy, I want to elucidate the reasons for her involvement, examine female contributions during the settlement process and the changes this process may cause in their lives. The analysis is based upon a fieldwork conducted in a land reform hamlet near the city of Castanhal in northeastern Pará. Three case studies of female militancy are examined. Some of the outcomes of this analysis are that the role of women in this process is prominent because they are its most important support; they are assuming pioneer functions, organizing domestic and public tasks in the settlement and play the role of articulators between the different households. Due to their militancy poor urban and rural women are able to step out of their invisibility, often suffered in Brazilian society, and make an important contribution to the construction of a new life.Keywords: Amazon. Land reform settlements. Life-cycle. Survival strategies. Women. Peasants. Resumo:A intenção do artigo é determinar o papel que as mulheres desempenham na chamada 'caminhada' para um assentamento da reforma agrária no estado do Pará, Brasil. Quando uma mulher decide participar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) corre o risco de entrar em conflito com o seu ambiente social. Em razão das mudanças verificadas devido à militância, investigo os motivos pelos quais as mulheres se envolvem no Movimento, examino as contribuições femininas durante o processo de assentamento e as mudanças que esse processo pode causar nas suas vidas. A análise está baseada em uma pesquisa de campo realizada em um assentamento da reforma agrária, próximo à cidade de Castanhal, no nordeste paraense. Três estudos de caso de militância feminina são examinados. Alguns dos resultados dessa análise mostram que o papel das mulheres nesse processo é proeminente, pois são os mais importantes suportes; assumem funções pioneiras, organizando tarefas domésticas e públicas no assentamento e articulando os diferentes grupos domésticos. Devido à militância, mulheres pobres das cidades e do campo saem da invisibilidade, situação comum na sociedade brasileira, e dão uma contribuição importante para a construção de uma nova vida.Palavras-chave: Amazônia. Assentamentos da reforma agrária. Ciclo de vida. Estratégias de sobrevivência. Mulheres. Campesinato.I Museu Paraense Emílio Goeldi. Coordenação de Ciências Humanas. Belém, PA, Brasil (knaase@gmail.com).
Território, territorialidade e identidade são conceitos importantes na análise da relação dos grupos sociais e culturais (populações) com o espaço. Território é entendido como espaço físico, a própria natureza e os recursos naturais nele contidos. Territorialidade se refere a uma conjugação entre influência e poder, articulando sociedade, tempo e espaço (Sack, 1986). O acesso tanto ao espaço, aos recursos físicos e naturais, quanto às pessoas e ao seu modo de produzir e reproduzir-se no espaço está sendo disputado. A territorialidade se constrói por meio da atuação das populações que habitam o espaço e também da atuação de outros grupos de interesse, como empresários e empresas, movimentos sociais e, last but not least, o Estado. Este atua por meio de seus múltiplos agentes, de suas políticas públicas ou via outras funções político-administrativas, ou através da definição, demarcação e defesa de territórios e fronteiras.A identidade das populações que ocupam o território está sendo construída a partir de elementos, representações e símbolos espaciais (Saquet e Briskievicz, 2009). Mas não é o espaço em si que fundamenta uma identidade, e sim a força política e cultural das populações que nele se reproduzem (Haesbaert, 1997 apud Saquet e Briskievicz, 2009. O espaço se transforma e está sendo transformado não só pelas populações que nele habitam, produzem e se reproduzem, mas também por meio de concepções em exercício de todos os atores envolvidos sobre territórios. A ocupação e construção do espaço correspondem a estratégias que tentam controlar e modelar o acesso a pessoas e recursos. Este mesmo espaço se transforma de acordo com os grupos sociais que o habitam e/ou dominam e com seus objetivos. Neste sentido, tratar de territorialidades na Amazônia sempre remete à visão sobre o espaço e os recursos naturais, sobre a penetração do espaço e a interligação com outros espaços nacionais e internacionais, sobre as populações nele residentes e, enfim, à visão que a sociedade tenha sobre elas. O último ponto remete ao conceito de desenvolvimento que se projeta para a Amazônia.O presente dossiê temático reúne trabalhos que buscam fazer um balanço sobre algumas dinâmicas importantes do cenário amazônico. Ele inicia com um ensaio de Bertha Becker, que sintetiza os conceitos de 'territorialidade' e 'gestão do território' e que propõe estudos que aprofundem o conhecimento sobre o processo de transformação territorial contemporânea na Amazônia. A autora alega que novas territorialidades se constituíram, contestando a primazia da macrorregião para o planejamento e o próprio Estado como única instância de decisão e poder. Devido aos processos globais de mudança, tanto econômicos e políticos quanto ambientais e climáticos, o papel da Amazônia está sendo redefinido. Além de a região ser uma fonte gigantesca de recursos hídricos e minerais, destaca-se a sua biosociodiversidade, que deu origem a novas reivindicações e experiências que, por sua vez, influenciam novas práticas sociais e territorialidades. Neste contexto, há de se men...
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