O direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado

Machado, Felipe Rangel de Souza

doi:10.1590/s1981-77462009000200009

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“…A saúde, nesse sentindo, é vista como um direito de cidadania (Machado, 2009), baseada em um cuidado integral (Leite et al, 2014) por meio do acolhimento e promoção de práticas de saúde, em uma assistência não fragmentada, pautada na ética, responsabilidade e confiança (Gomes;Pinheiro, 2005).…”

Section: Os Funcionários Do Posto Eles Têm Uma Relação Muito Boa Com unclassified

A presença invisível dos conselhos locais de saúde

2017

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Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divulgação das reuniões, funções e atividades dos conselhos locais de saúde colaboram para a produção de sua invisibilidade. A sociologia das ausências auxiliou na compreensão de como as monoculturas hegemônicas podem reforçar essa invisibilidade. O ponto a ser ressaltado neste estudo diz respeito às alternativas apontadas pelos próprios conselheiros para se tornarem “visíveis” e fomentarem uma maior participação social, como: a capacitação de conselheiros e profissionais de saúde; maior interação com o Conselho Municipal de Saúde; maior divulgação das ações e realizações dos conselhos locais; e a criação de mecanismos que facilitem a identificação dos conselheiros.

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Section: Os Funcionários Do Posto Eles Têm Uma Relação Muito Boa Com unclassified

A presença invisível dos conselhos locais de saúde

2017

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“…De maneira similar, Machado (2009) refere que a ideia de direito à saúde, no Brasil, tem estado resumida à perspectiva do acesso, nesse caso a bens e serviços de saúde. O autor alerta que essa concepção reduzida contrapõe a trajetória histórica empreendida por diversos atores sociais em prol da construção do direito à saúde como direito de cidadania.…”

Section: Tem O Preço (Rosa)unclassified

Direito Humano À Alimentação Adequada: Percepções E Práticas De Nutricionistas a Partir Do Ambiente Escolar

et al. 2016

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Re su mo A incorporação da perspectiva dos direitos e da cidadania às políticas públicas de alimentação e nutrição passa pela prática social dos atores envolvidos com a concretização dessas políticas. O objetivo do estudo foi compreender percepções e práticas de nutricionistas sobre o direito humano à alimentação adequada no âmbito de sua atuação profissional no Programa Nacional de Alimentação Escolar. O estudo, desenvolvido em 2014, foi qualitativo, e a coleta de dados, realizada por grupo focal. Participaram 11 nutricionistas de municípios da Mesorregião Oeste Catarinense. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo temática. Os resultados indicaram que as participantes tinham percepção abrangente sobre o direito humano à alimentação adequada, em diferentes dimensões e relações com os aspectos inerentes a ela. As nutricionistas destacaram a importância e o desafio da atuação intersetorial, articulada à comunidade. Contudo, pareceu haver limitação ao trabalho em equipe e à interlocução com as famílias, possivelmente por fragilidade de suporte teórico-metodológico e político para intervenção nesse campo. As percepções abrangentes das nutricionistas, mas pouco fundamentadas teórica e politicamente sobre o direito humano à alimentação adequada, evidenciaram o desafio a se enfrentar na formação profissional, tanto na graduação como na educação permanente. Pa la vras-cha ve alimentação escolar; ação intersetorial; direitos humanos; educação superior; políticas públicas. Abs tractIncorporating the perspective of rights and citizenship to public policies on food and nutrition goes through the social practice of the players involved in the implementation of these policies. The aim of the study was to understand the nutritionists' perceptions and practices on the human right to adequate food in the context of their professional activities in the National Program for School Feeding. The study was qualitative, developed in 2014, and data were collected by means of a focus group. Eleven nutritionists from municipalities located in the West Santa Catarina Mesoregion (Brazil) participated. The statements were recorded, transcribed, and analyzed according to the thematic content analysis technique. The results showed that the participants had a comprehensive perception of the human right to adequate food, in different dimensions and relations with the aspects related to it. The nutritionists emphasized the importance and the challenge of intersectoral action linked to the community. However, there appeared to be a limitation in teamwork and in dialog with the families, possibly due to fragile theoretical-methodological and political support for intervention in this field. The nutritionists' comprehensive perceptions on the human right to adequate food, although poorly substantiated from the theoretical and political viewpoint, showed the challenge to be faced in vocational training, both in undergraduate and in permanent education.

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“…Os gestores se colocam como protagonistas desse movimento, isto é, da luta da população pela consolidação do direito à saúde como condição de vida e bem estar social, o chamado Direito Social (DALLARI et al, 1996), que extrapola a visão de oferta de serviços e encontra ressonância com os direitos à dignidade humana (MACHADO, 2009). …”

Section: Classe 5 -Saúde Como Direito Socialunclassified

Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil

Shimizu

2013

Physis

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O estudo teve como objetivo analisar as percepções de gestores sobre os desafios da formação de Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete gestores envolvidos com a formulação de políticas públicas de saúde. As falas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE). Identificaram-se três eixos temáticos. O primeiro foi denominado "A fragmentação do SUS dificulta o direito à saúde", e constituiu-se pela classe um, que trata dos fatores que contribuem para a fragmentação do sistema de saúde, e pela classe cinco, que aborda a saúde como direito social. O segundo eixo temático, denominado "O Estado na conformação das redes SUS", é composto pelas classes dois, que demonstra as dificuldades na regionalização da saúde, três, que trata da governança regional, e quatro, que versa sobre a contratualização das redes regionais. O terceiro eixo, "Redes e a integralidade", é formado apenas pela classe seis, que aborda os desafios da formação de redes que garantam a integralidade da atenção. O estágio do desenvolvimento das redes regionais de atenção é considerado incipiente; todavia, a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, contendo diretrizes para a organização da regionalização, é considerada estratégica para organização das Redes de Atenção à Saúde.

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O direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado

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A presença invisível dos conselhos locais de saúde

A presença invisível dos conselhos locais de saúde

Direito Humano À Alimentação Adequada: Percepções E Práticas De Nutricionistas a Partir Do Ambiente Escolar

Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil

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