Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divulgação das reuniões, funções e atividades dos conselhos locais de saúde colaboram para a produção de sua invisibilidade. A sociologia das ausências auxiliou na compreensão de como as monoculturas hegemônicas podem reforçar essa invisibilidade. O ponto a ser ressaltado neste estudo diz respeito às alternativas apontadas pelos próprios conselheiros para se tornarem “visíveis” e fomentarem uma maior participação social, como: a capacitação de conselheiros e profissionais de saúde; maior interação com o Conselho Municipal de Saúde; maior divulgação das ações e realizações dos conselhos locais; e a criação de mecanismos que facilitem a identificação dos conselheiros.

Este estudo pretende descrever os elementos – contexto e recursos – que influenciam a participação social em um Conselho Municipal de Saúde (CMS). Trata-se de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de observação direta da dinâmica do CMS estudado e de entrevistas semiestruturadas com seus membros. A análise dos dados baseou-se na análise temática, visando aproximar as categorias obtidas com as categorias estabelecidas pela OMS sobre as dimensões do contexto e dos recursos que influenciam a cultura participativa, quais sejam: i) políticos conscientes da questão da participação; ii) organização da sociedade civil; iii) estruturas e espaços; iv) recursos; v) conhecimento; e vi) impacto das políticas e práticas anteriores. Como resultado, constatou-se que os componentes são deficientes e a participação popular é ainda precária, e os maiores obstáculos são aqueles relacionados à comunicação entre vários atores e instituições sociais.

Objectives: to analyze nursing actions involving health advocacy in the context of primary health care and the consolidation of this right to health. Methods: this is an integrative literature review with content analysis of the results on health advocacy and its relationship with nursing in the context of primary health care. Results: the content analysis of the seven selected studies resulted in two thematic categories: “Right to health - a complex and progressive consolidation movement in Brazil” and “Advocacy in health and nursing”. Conclusions: despite the difficulties in defining the concept of health advocacy, nurses, in their practice, act with innovative alternatives to daily conflicts, exercising the users’ right to health in their relationships with health team members and the community.

AGRADECIMENTOSAgradeço primeiramente à Escola de Enfermagem Ribeirão Preto /USP e a CAPES por viabilizarem a concretização desse estudo.Contudo, os principais incentivadores e mantenedores dessa pesquisa foram meus pais Teresa e Kazuo. Foi através de sua fé e confiança em meu trabalho que extraí as forças necessárias para prosseguir com o doutorado e não abandonar esse percurso, como várias vezes cogitei.Expresso minha sincera gratidão aos voluntários do Núcleo de Reiki Clara de Assis por me receberem de forma tão afetuosa, permitindo que eu participasse do serviço e pela confiança e disponibilidade em compartilhar suas histórias de vida. Da mesma forma agradeço aos membros da Igreja Messiânica Mundial de Ribeirão Preto e ao ministro André que aceitaram a minha presença na instituição, dando-me total liberdade para efetuar minha pesquisa de campo, além da disposição em elucidar minhas dúvidas, concederem entrevistas e fornecerem informações sobre ritos e costumes da doutrina.Mesmo morando e trabalhando em outra cidade, jamais rompi os laços que me prendem à cidade de Campinas/SP e região, não apenas pela sensação de familiaridade por ter morado tanto tempo no lugar, mas, sobretudo, pelas pessoas que se encontram por lá. Em Campinas, quero manifestar meu carinho e gratidão a três amigos: Juliana Dominguez e Karina Silveira -pelos anos de convivência, conversas e risos; e a Sandro Barbosa pelos devaneios e especulações filosóficas, estimulando em mim o "processo de pensar". Em Jundiaí, registro aqui minha devoção a meu irmão Fernando pelo incentivo e pela "escuta amorosa" com que encarou meus desabafos de problemas pessoais e profissionais; e à minha cunhada Michelle, pelo afeto e por estimular em mim a "vontade de saber", apresentando assuntos diferentes daqueles que eu acostumava estudar.Em Valinhos, quero explicitar meu desvelo a Héllen Ono e Heloísa Ono: primas, amigas e confidentes. Em Vinhedo agradeço enormemente a Lívia Bernardo e sua mãe Ione pelo acolhimento e pelo estímulo para prosseguir na carreira acadêmica, amenizando meu sofrimento durante o período de dúvidas e incertezas que vivenciei entre o término do mestrado e início do doutorado. Sobre a cidade de Ribeirão Preto, agradeço a todos os funcionários da Escola de Enfermagem Ribeirão Preto/ USP pela eficiência e respeito com que me atenderam, gostaria de registrar dois nomes importantes durante meus estudos na instituição: Adriana Borela e Flávia Martins, pela paciência e auxílio para resolver questões burocráticas.Entre os colegas de pós-graduação, gostaria de ressaltar a importância de Silvana Leite que ao compartilhar seus questionamentos, leituras e informações, levou-me a compreender melhor o método etnográfico. E de Patrícia Nagliate que, por meio de seu carinho e amizade, amenizou minha solidão durante o processo de redação e finalização da tese.Aos professores, gostaria de registrar minha gratidão a três pessoas que "tocaram" meu percurso acadêmico, são elas: prof. Dra. Lídia Rossi, prof. Dra. Sônia Vilella e prof. Dra.Toyoko Saeki.E como n...

Objetivos: Identificar e sintetizar as evidências científicas sobre o consumo de álcool em comunidades indígenas no Brasil. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, usando as bases de dados SciELO, BIREME e Web of Science com estudos nos anos de 2005 a 2015, em português, inglês ou espanhol e disponíveis na íntegra. Resultados: Foram selecionados 07 estudos para análise. O estreitamento das relações, pela facilidade de acesso às aldeias bem como pelos diversos motivos que os indígenas têm de ir até a cidade, fez com que as bebidas alcoólicas fossem inseridas nas comunidades indígenas, tornando assim um objeto de consumo de interação social dessa cultura que aos poucos vem perdendo as características próprias. Conclusão: As populações indígenas são vulneráveis ao consumo merecendo novas pesquisas, com a articulação dos serviços de saúde e profissionais de enfermagem, garantindo melhorias na qualidade de vida, promovendo bem-estar e prevenindo agravos de forma efetiva.Descritores: população indígena; alcoolismo; transtornos induzidos por álcool.Alcohol consumption in Brazilian indigenous communities: a literary reviewObjectives: To identify and synthesize scientific evidence on alcohol consumption in indigenous communities in Brazil. Method: This is a integrative review of the literature, using the databases SciELO, BIREME and Web of Science with studies from 2005 to 2015, in Portuguese, English or Spanish and available in full. Results: We selected 07 studies for analysis. The narrowing of relations, due to the ease of access to the villages as well as the various reasons that the Indians have to go to the city, caused that the alcoholic drinks were inserted in the indigenous communities, thus making an object of consumption of social interaction of that culture that gradually they are losing their own characteristics. Conclusion: Indigenous populations are vulnerable to consumption, deserving new research, with the articulation of health services and nursing professionals, guaranteeing improvements in the quality of life, promoting well-being and effectively preventing diseases.Descriptors: indigenous population; alcoholism; Alcohol-induced disorders.El consumo de alcohol en las comunidades indígenas de Brasil: una revisión literariaObjetivos: Identificar y sintetizar las evidencias científicas sobre el consumo de alcohol en comunidades indígenas en Brasil. Método: Se trata de una revisión integrativa de la literatura utilizando las bases de datos SciELO, BIREME y Web de los estudios de la ciencia en los años 2005 a 2015, en portugués, Inglés o Español y está disponible en su totalidad. Resultados: Fueron seleccionados 7 estudios para análisis. El estrechamiento de las relaciones, por la facilidad de acceso a las aldeas así como por los diversos motivos que los indígenas tienen que ir hasta la ciudad, hizo que las bebidas alcohólicas fueran insertadas en las comunidades indígenas, haciendo así un objeto de consumo de interacción social de esa cultura que, a poco viene perdiendo las características propias. Conclusión: Las poblaciones indígenas son vulnerables al consumo merecen nuevas investigaciones, con la articulación de los servicios de salud y profesionales de enfermería, garantizando mejoras en la calidad de vida, promoviendo bienestar y previniendo agravios de forma efectiva.Descriptores: población indígena; alcoholismo; trastornos inducidos por el alcohol.

No Brasil, o desafio para a garantia do exercício de direitos esbarra em profundas desigualdades sociais, o que fragiliza não somente a garantia de direito, como também a implementação de políticas públicas que possam sanar as demandas da população. No caso da população ligada ao campo, os profundos contrastes na distribuição de terras, de recursos e acesso a serviços fazem com que moradores de assentamentos rurais deparem-se com precárias condições de sobrevivência. O presente artigo é uma revisão sobre as potencialidades e fragilidades que membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentam para o exercício dos direitos humanos, especialmente do direito à saúde, a partir de referências localizadas nas bases LILACS, SciELO, Embase, Scopus, CINAHL, PubMed, Web of Science e ProQuest. Foram analisados oito artigos e identificadas três categorias principais: i) Luta por direitos e interesses partidários; ii) Direito à educação e educação em direitos; iii) Onde exercer o controle social em saúde? Os resultados evidenciaram que a defesa de seus direitos esbarra, por vezes, em interesses político-partidários; porém, o foco na educação indica forte potencial na defesa e ampliação desses direitos. No que diz respeito ao direito à saúde, os membros do movimento ainda apresentam posicionamentos contraditórios em relação a espaços formais de controle social em saúde.

RESUMO A modernidade líquida é caracterizada, sobretudo, pela fluidez e pelo derretimento das limitações da liberdade individual de escolher e agir, diluindo a importância de padrões, códigos, regras e referências sociais, estimulando o desejo, especialmente o desejo do consumo, impulsionado pelo predomínio da individualidade em detrimento de valores coletivos. É nesse cenário, caracterizado principalmente pela fluidez, crescente individualização e consequente desengajamento, que se precisa pensar a possibilidade e a efetividade da participação social nas questões de saúde. O presente ensaio pretende identificar possíveis formas de participação social em saúde em nível local, isto é, nas unidades de Atenção Primária à Saúde, e analisá-las sob a ótica da modernidade líquida, estudada por Zygmunt Bauman, no intuito de melhor compreender a dinâmica do (des)engajamento social. A leitura da realidade macrossocial, pela ótica da modernidade líquida, demonstrou-se recurso enriquecedor para a compreensão de como a fluidez nas interações, das sociedades consideradas pós-modernas, pode influenciar no envolvimento das pessoas na participação em saúde.

This case study analyzed citizen participation at the Municipal Health Council (MHC) of Ribeirão Preto, in the state of São Paulo (Brazil), using a qualitative approach with a phenomenological basis and methodological triangulation: (i) analysis of the minutes of the meetings, (ii) passive observation, and (iii) semi‐structured interviews with councillors. The interviews were analyzed using content analysis and categorized according to three themes: (i) challenges and limitations of participation in the MHC, (ii) representativeness of the councillors, (iii) the Council and its influence on local health‐care policies. Problems with infrastructure and the organizational logistics of the MHC, as well as relational difficulties among members occupying varied roles and having different levels of knowledge about health, influenced the quality of the deliberative process. In contrast to studies that indicate poor participation by health‐care service users in spaces of dialogue around health‐care policies, this study found the users actively engaged and committed.