O agente comunitário de saúde no âmbito das políticas voltadas para a atenção básica: concepções do trabalho e da formação profissional

Abstract

Resumo Busca-se, aqui, reconstituir a história recente de profissionalização dos agentes comunitários de saúde no âmbito da estratégia de saúde da família, desenvolvendo a análise articulada das políticas de educação profissional e gestão do trabalho, por meio dos processos políticos desenvolvidos, das estratégias implantadas, das normatizações estabelecidas e da legislação produzida. Destacamse, ainda, a reflexão sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesse processo e os desafios presentes no cenário político do movimento organizado desses trabalhadores, especialmente, para a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, visando à efetiva realização de sua formação técnica e da regularização do acesso e da vinculação desses trabalhadores. Palavras-chave agente comunitário de saúde; educação profissional; gestão do trabalho; formação técnica. AbstractThe goal of this article is to reconstruct the recent history of community health agent professionalization in the ambit of the family health strategy, developing articulated analyses of professional education and labor management policies via political processes that have been developed, the strategies that have been deployed, the norms that have been established, and the legislation that has been produced. This article also reflects on the Federal Labor Prosecutor's Office performance in this process and of the challenges in the political scenario of these workers' organized movement, particularly on the National Community Health Agents' Confederation, aiming at these workers' actual technical qualification and at regulating their access and employment ties.

O papel do agente comunitário de saúde no fortalecimento da educação popular em saúde The role of the community health worker to strengthen popular education in health

“…The qualification that the CHA does not receive the benefit in carrying out activities that effectively involve the community, and their work is often restricted to bureaucratic activities. The understanding that the work of the CHA signs up as a simple job can be at the root of the low investment in their qualification, what has been the trend to lighter, low-cost training, the example of so-called introductory training 22 . The contradiction between an enlarged health conception and model based on biomedicine permeates the conceptions and modes also act of the population 13 , and the CHA understands this as a limiting factor and conflict for the conduct of their activities.…”

Desafios e perspectivas da Educação Popular em Saúde na constituição da práxis do Agente Comunitário de Saúde

“…No que se refere à regulamentação da profissão, Morosini et al 13 analisam os embates que se deram de forma geral no nível do legislativo e do executivo em relação a projetos de regulamentação da prática dos ACSs. Em 1997 A Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Básica 8 menciona como atribuições do ACS: trabalhar com adscrição de famílias; cadastrar as pessoas de sua microárea; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; acompanhar por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade; desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita; desenvolver ações de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e nas comunidades; estar em contato com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda.…”

Matriciamento na atenção primária à saúde: o trabalho do psicólogo no NASF no município de São Paulo

“…Moretto (2001), ao estudar a inserção do psicanalista no hospital, nos instiga a aprofundar essa questão. Para a autora (Moretto, 2001(Moretto, e 2006, a inserção do psicanalista na equipe está relacionada ao tipo de demanda que a equipe solicita e à forma pela qual a demanda é escutada pelo profissional.…”

“…Peduzzi (2001) também contribui ao definir que o trabalho em equipe não propõe extinguir as especificidades dos trabalhos, mas se constitui na coexistência de intervenções próprias de cada área e execução de ações comuns que podem ser efetuadas por agentes de diferentes profissões.…”