Casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, 2011-2017

Abstract

Resumo Objetivo: Descrever os casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros, em 2011-2017. Métodos: Estudo descritivo de dados secundários das notificações de violência contra pessoas com deficiência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Resultados: Foram registrados 116.219 casos de violência contra pessoas com deficiência no período. A maioria das vítimas era do sexo feminino (67%), branca (50,7%), na idade de 20 a 59 anos (61,6%), com deficiência mental (58,1%), sendo frequente a ocorrência de múltipla deficiência (15,9%), especialmente mental e intelectual. A violência autoprovocada correspondeu a 44,5% das notificações, enquanto a violência física foi a mais notificada (51,6%); em 36,5% das notificações, o provável agressor era um membro da família. Conclusão: A descrição dos casos de violência contra pessoas com deficiência, notificados por serviços de saúde brasileiros, pode contribuir para a formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse importante problema.

Notificações de violência física contra pessoas com deficiência no Espírito Santo, Brasil, no período de 2011 a 2018

“…Ademais, foi encontrada maior vitimização entre pessoas em idade adulta de 20 a 59 anos. Corroborando essa informação, estudo brasileiro sobre notificação de violência em PCDs mostrou que 61,6% das vítimas apresentavam idade entre 20 e 59 anos 6 . A idade caracterizada por adultos jovens vem associada à independência e autonomia, de modo que o indivíduo possa realizar suas próprias escolhas; entretanto, a PCD pode continuar demandando cuidados nessa fase da vida, gerando, desse modo, maiores conflitos 15 e comportamento desafiador.…”

“…Como prováveis perpetradores de violência contra PCDs, destacaram-se pessoas do sexo masculino, assim como identificou outra pesquisa correspondendo a agressores homens como 67,6% da amos- Fonte: Elaborado pelos autores. R B P S A r t igo or ig i n a l tra 6 . A violência praticada por homens se relaciona à imposição de autoridade, que é perpetuada por muitas gerações, com isso o homem internaliza essa posição de autoridade e de agressividade como uma característica do masculino, naturalizando como admissível o ato de violência para resolver conflitos 19 .…”

“…Estudo realizado no período de 2011 a 2017 identificou que foram notificados pelos serviços de saúde do Brasil 116.219 casos de violência contra pessoas com deficiência, e a violência física apresentou uma maior prevalência, correspondendo a 51,6% das notificações 6 , revelando relação entre violência e deficiência 5 . Estudo realizado com base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período de 2017 a 2019, na cidade de Porto Alegre, apresentou um total de 8.394 notificações de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, e destes 2.177 (25,93%) casos de notificação em PCD/transtorno, apresentando 1.214 notificações para a faixa etária adulta, seguida dos adolescentes, que corresponde a 661 notificações 7 .…”

Analysis of reported cases of sexual violence in Espírito Santo, southeastern Brazil, 2011–2018

“…As the perpetrators of violence in this type of public are usually family members, caregivers and intimate partners, the possibility of anonymity of the cases is not excluded, which can occur both due to the proximity of the victim to the aggressor, as well as the feeling of shame and dependence on the victim. victim with the same [ 30 ].…”

Os 15 anos da Lei Maria da Penha

“…Os casos de violência contra pessoas com deficiência também têm se projetado no Brasil. Estudo recente feito por Nicole de Melo et al (2021) aponta que no período de 2011 a 2017 foram notificados 1.429.931 casos de violência interpessoal ou autoprovocada, sendo 116.219 (8,1%) de violências contra pessoas com deficiência.…”