Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

OBJETIVOS: identificar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. MÉTODOS: foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. RESULTADOS: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas de 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. CONCLUSÕES: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos.

A análise de implicação de pesquisadores em uma pesquisa-intervenção na Rede Cegonha: ferramenta da análise institucional

“…O DRS III tem a função de assessorar os 24 municípios adscritos à região de Araraquara, São Paulo, Brasil, para que cumpram seu papel de produção da saúde nos níveis municipal e regional 15 . Os integrantes do Grupo Condutor Regional deslocam-se de suas cidades ao DRS para as reuniões, mas é no município onde de fato ocorrem as ações assistenciais diretas de saúde para mulheres e crianças, ações estas que podem impactar positiva ou negativamente na morbimortalidade materno-infantil.…”

“…Em outro momento históri-co da implantação do SUS no âmbito do Estado de São Paulo, os DRS realizavam a gestão direta de vários serviços especializados e também eram responsáveis pelas negociações e repasse de recursos aos municípios 15,16 . Hoje, essa instância estadual assume o papel de articulação regional e de assessoria técnica aos mesmos.…”

Regionalização no SUS: uma revisão crítica

“…This one in particular had 11 authors, suggesting a rather robust research team. Of the 6 "evaluation studies", only one was 'national' in scope, looking at the role of state managers in regionalization of healthcare in SUS 77 . All others addressed 'local-regional' issues.…”

Regionalization of health surveillance: a performance evaluation proposal in a health region in Brazil

“…Therefore, it is understood that the ability of the State manager in promoting the involvement of agents and to provoke the feeling of regional belonging is a complex task, but a crucial factor for the development of a cooperative regionalization. 14 However, to ensure that the regionalization to fulfill its role of promoting greater equity in the allocation of resources and the population's access to health services and actions at all levels of care, it becomes essential to exist between Federal entities the principle of solidarity commitment of the managers and legal and normative precepts service. This derives from the fact that the regional scope is not a new policy entity with its own budget, but dependent on the capacity, autonomy and solidarity of the three government spheres to develop a strategic vision on the use of the territory, its networks and regional specificities.…”

“…This questionnaire was elaborated by a network of researchers from 18 institutions, distributed by 5 Brazilian regions, based on the policy, structural and organizational aspects of the regionalization process of VS, taking as a basis of the three research dimensions (Policy, Structure and Organization) ( Figure 1). Subsequently, this questionnaire was validated by a group of experts, formed by 15 professionals in the area of the VS and five of the health evaluation, taking as a basis the technique called 'Consensus Conference', 14 adapted for the purposes of this research.…”