Avaliação da Vigilância Epidemiológica em âmbito municipal

Abstract

OBJETIVOS: avaliar a vigilância epidemiológica (VE) e as características específicas da gestão municipal. MÉTODOS: foram selecionados onze municípios de Pernambuco conforme critérios geográficos, porte populacional e condição de gestão. O grau de implantação foi estimado através de entrevistas com atores-chave em três níveis de atuação da VE: nível central, unidades de saúde da família (USF) e unidades de saúde tradicionais (UST), enfatizando aspectos relativos à infra-estrutura e ao processo de trabalho. Às variáveis selecionadas foram atribuídos pontos, cujo somatório, classificou a VE como: implantada, parcialmente implantada e não implantada. Para avaliar as características da gestão foram entrevistados os onze secretários municipais de saúde. RESULTADOS: a VE apresentou-se implantada em apenas 27% dos municípios e parcialmente implantada em 46%, encontrando-se mais estruturada nos municípios de grande porte e com gestão plena do sistema municipal, onde, dos três níveis estudados, observou-se que o nível central apresentou mais fragilidades, e as USF, quando comparadas às UST, obtiveram melhor desempenho. Quanto às características de gestão, embora todos os municípios estivessem certificados para realizar ações de VE, foram identificados entraves significativos para sua efetiva realização. CONCLUSÕES: A VE apresentou deficiências que comprometem a sua implantação plena no âmbito municipal.

Descentralização das ações de vigilância epidemiológica em Pernambuco, Brasil

“…Para o indicador proporção de óbitos com causa básica definida, notou-se que em 100% dos municípios pesquisados houve um aumento dos 13 . Com efeito, é necessário discutir algumas questões relacionadas ao mecanismo de certificação da gestão das ações descentralizadas de vigilância epidemiológica adotado em Pernambuco.…”

“…Na vigilância epidemiológica esse quadro não é diferente, sendo apontado por diversos autores como um fator que obstaculiza a consolidação da vigilância nos sistemas municipais de saúde, tendo como consequência a insuficiên-cia de equipes mínimas nos municípios para a execução das ações, as relações temporárias de trabalho e a falta de qualificação técnica 4,11,13 .…”

“…Assim, ainda que o processo de descentralização propicie a aproximação do nível executor das ações à população e aos seus problemas de saúde, e que esta aproximação exija uma maior responsabilização por parte da gestão municipal, Carvalho et al 13 indicam que o ato de assumir a execução das ações da vigilância epidemiológica tem demonstrado um caráter meramente descritivo, restrito à coleta de dados e, por vezes, à transmissão destes dados a outros níveis.…”

Vigilância em saúde no âmbito municipal: revisão integrativa

“…Ainda assim, a municipalização dos serviços de vigilância progrediu, mas com fragilidades, apontadas: na falta de supervisão, apoio, e avaliação das ações pelo nível estadual e gestores municipais; na ausência de definição entre as responsabilidades de cada esfera de gestão; e na influência de diferentes arranjos municipais e projetos políticos nos espaços institucionais 6,18,22,23,24,25 . Para Santos et al 20 e Barrêto 21 os municípios possuem pouca autonomia no processo decisório, e apresentam incipiente capacidade de formação de parcerias, e de critérios de financiamento das ações da vigilância em saúde.…”

Análise Das Competências Profissionais No Núcleo De Apoio À Saúde Da Família

“…Assim, para se tomar decisões de planos e de ações de saúde há a necessidade de que ocorra, de maneira sistemática, julgamentos da sua eficácia, eficiência e efetividade (141). Uma prática avaliativa inserida nos serviços de saúde constitui subsídio para o desenvolvimento de atividades de qualidade e compatíveis com a realidade local(141).…”