Cooperativas de trabalho de Porto Alegre e flexibilização do trabalho

Abstract

Neste artigo, procurou-se verificar o que representam as cooperativas de trabalho no processo de reestruturação produtiva e flexibilização do trabalho na economia brasileira e, especificamente, na gaúcha. Desenvolveu-se uma pesquisa junto às cooperativas de Porto Alegre questionando-se quanto à flexibilização do trabalho, qualidade de vida e empregabilidade. Identificaram-se, por parte dos dirigentes a valorização dos ideais cooperativistas e a preocupação com a qualidade de vida dos cooperados. Essas cooperativas, no entanto, lutam com dificuldades, decorrentes da concorrência das cooperativas de "fachada", da legislação considerada restritiva e do fato de os contratantes de seus serviços buscarem o menor custo. Grande parte é constituída de trabalhadores com baixo nível de qualificação e que encontraram no trabalho cooperativo uma alternativa ao desemprego. Mesmo apontando as dificuldades deste tipo de organização consideram como uma solução à crise econômica e de se manterem no mercado de trabalho. Foram realizados posteriormente três estudos de caso de cooperativas de trabalho de Porto Alegre e comparados entre si. Como são cooperativas com diferentes níveis de qualificação de seus associados, as perspectivas e aspirações são bastante diferenciadas.

A economia solidária e a revitalização do paradigma cooperativo

“…A partir 1965, começaram a aparecer cooperativas de profissionais qualificados, como médicos, dentistas e professores, almejando solucionar problemas de inserção no mercado de trabalho (Culti, 2008). No instante da maior proliferação das cooperativas de trabalho, verificada nas décadas de 1980 e 1990, vários estudos indicaram serem elas majoritariamente um meio de tornar flexíveis as relações de trabalho, terceirizando serviços e buscando reduzir custos de mão de obra (Lima, 2002(Lima, , 2008Piccinini, 2004;Pontes, 2007).…”

“…As estatísticas não permitem distinguir as cooperativas autênticas das falsas, missão que tem recaído sobre os órgãos fiscalizadores (não sem gerar contestações quanto ao seu excessivo rigor) e aos estudos sobre o cooperativismo de trabalho (Lima, 2002(Lima, , 2004(Lima, , 2006Piccinini, 2004;Druck e Franco, 2007).…”

Cidadania e inserção laboral assistida: a experiência do trabalho formal de adolescentes pobres

“…Isso ocorreu, apesar de estarem sensíveis e buscarem ativamente a composição de um currículo de habilidades, às vezes mais ou menos oculto, tal como sugerem Shiroma & Campos (1997). Corroborando Piccinini (2004), a maioria dos entrevistados pensa em investir na aprendizagem de técnicas ou tecnologias, sinalizando que a condição de sua empregabilidade poderia estar orientada para evitar o subemprego definido por eventuais investimentos tecnológicos em redução de mão de obra. A referência de Sorj (2000) quanto à possibilidade de uso de características pessoais como condição de empregabilidade não pode ser verificada, tendo em vista que a supervisão institucional tendeu a reduzir conflitos referentes a situações de Discriminação Social (8), apesar de ainda ocorrerem em algumas situações e se perceber relativa reticência dos adolescentes em comentar situações compatíveis com esse fator.…”

“…Para Piccinini (2004), a reestruturação produtiva reduziu o quadro de pessoal nas grandes empresas, mantendo os trabalhadores mais qualificados. Em compensação, o mercado de trabalho tornou-se precário, aumentando o desemprego industrial e, na pequena e média empresa, o emprego legalmente desprotegido.…”

A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis

“…Desde a década de 1970, muitas mulheres costuraram para confecções (geralmente micro e pequenas empresas terceirizadas por médias e grandes empresas) sem nenhum tipo de contrato de trabalho (Abreu, 1986). Na maioria dos casos, essa situação de trabalho "informal" e "ilegal" foi legalizada à medida que essas trabalhadoras passaram a ser empregadas por intermédio de cooperativas de mão-de-obra (Piccinini, 2004), isentadas de muitos encargos trabalhistas que foram flexibilizados ao longo da década de 1990. Tem razão, neste sentido, Francisco de Oliveira, quando observa que "hoje, o trabalho informal -que já perdeu como conceito sua capacidade heurística -não é o 'outro' do trabalho formal ou com carteira: ele é agora o modelo para o que ainda resta de trabalho com relações formalizadas" (Oliveira, 2004, p. 11).…”