Ajuste fiscal nos estados: uma análise do período 1998-2006

Gobetti, Sérgio Wulff

doi:10.1590/s1415-98482010000100006

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“…En el caso de Brasil, estudios anteriores, muestran que de algún modo los gestores tienden a manipular los agregados presupuestarios para atender, sobre todo, límites de gastos constitucionales y también de ejecuciones scales: gastos de salud (Dalmonech et ál., 2008;Queiroz & Rodrigues, 2014); gastos de educación (Dalmonech et ál., 2008); los gastos de personal (Queiroz et ál., 2013); y resultados scales (Gobetti, 2006;Flach, 2012;Scaff & Athias, 2016;Gobetti & Orair, 2017;Paganotto et ál., 2017).…”

Section: Manipulación De Resultados Presupuestariosunclassified

Evidencias de manipulación de resultados presupuestarios en el sector público: análisis cross-subnational para el Brasil

Almeida‐Santos

Silva

Matias-Pereira

et al. 2019

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Este artículo indaga sobre los incentivos que podrían tener los gestores públicos de los gobiernos regionales brasileños para manipular los resultados presupuestales como respuesta a los ciclos electorales y a la ley de responsabilidad fiscal. Mediante a un análisis cross-regional se analizan los gobiernos regionales brasileños (n = 27), durante el periodo 1989-2014, para un total de 702 observaciones. Los principales hallazgos indican que los gobiernos se involucran con la manipulación de los resultados presupuestarios, esto es, reportan pequeños presupuestos cercanos a cero. La evidencia muestra, por un lado, que el ciclo electoral no tiene efectos conclusivos sobre esta práctica, y por el otro lado, que los gobiernos tienen incentivos para responder positivamente a las reglas de la ley de responsabilidad fiscal.

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Section: Manipulación De Resultados Presupuestariosunclassified

Evidencias de manipulación de resultados presupuestarios en el sector público: análisis cross-subnational para el Brasil

Almeida‐Santos

Silva

Matias-Pereira

et al. 2019

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“…No contexto brasileiro, essa abordagem ainda não se encontra amplamente divulgada. No entanto, Gobetti (2010) e Silva (2018) apresentaram informações à literatura nacional. Silva (2018) propôs um modelo adaptado ao trabalho apresentado por Reischmann (2015) e, paralelamente, ponderou o SFA pela Receita corrente liquida (RCL) em virtude dos princípios legais que regem a política fiscal brasileira.…”

Section: Accounting Gimmicksunclassified

“…A variável oport apresentou resultados de nível de significância estatístico a 5% corroborando com a hipótese 6 na qual as práticas de accounting gimmicks têm relação com o oportunismo político para reeleição. Com um sinal positivo esperado, o fator de chance de aproximadamente 1,2029 da variável representa um aumento de 4,61% na probabilidade de ocorrência de accounting gimmicks corroborando com os achados de Gámez e Ibarra-Yúnez (2009) e Nakaguma e Bender (2006;2010). Embora os resultados tenham apresentado um efeito contraditório com os ciclos políticos a partir da verificação pelos anos eleitorais, a significância estatística da variável oport corrobora com essa abordagem ao que diz respeito aos ciclos políticos que tendem a gerar maiores oportunismos nos representantes visando a manutenção no poder.…”

Section: Dos Fatores Políticosunclassified

Gastos Sociais E Accounting Gimmicks: Uma Percepção Dos Ciclos Políticos Eleitorais Nos Municípios Do Centro-Oeste Brasileiro

Silva

Freire

2021

Contab. Vista & Rev.

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Essa pesquisa objetivou verificar em que extensão as práticas de accounting gimmicks afetam as políticas fiscais e a execução dos gastos sociais durante os ciclos políticos eleitorais. Por meio de um modelo logit, foram analisadas as contas públicas dos 466 municípios da região centro-oeste brasileira em um painel desbalanceado no período de 2004 a 2017. Com uma especificidade singular, os municípios brasileiros têm apresentado dificuldades na manutenção de um desempenho fiscal eficiente. Uma abordagem teórica dos regimes fiscais enfatiza que a rigidez fiscal pela qual os governantes são conduzidos pode impulsionar práticas de manipulações contábeis, especialmente nos saldos do SFA (Stock-flow adjustment). Tais práticas visam melhorar os resultados orçamentários, a visibilidade política e a permanência no poder. Os achados permitiram corroborar parcialmente com a literatura de que há uma relação positiva entre as regras fiscais rígidas e as práticas de accounting gimmicks. Ainda foi possível constatar que situações de elevados índices de dependência financeira e de oportunismo político para reeleição são impulsionadores nas ocorrências dessas manipulações. Portanto, concluiu-se que a utilização dos gastos sociais, alinhados a uma abordagem teórica dos regimes fiscais rígidos e da Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, é influenciada pelo comportamento oportunista dos gestores e pelas práticas de accounting gimmicks.

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“…O desenvolvimento desses modelos ligados à Economia Política positiva tem por base a necessidade de imposição de restrições institucionais com o intuito de neutralizar um suposto viés gastador dos governantes. Além disso, enquanto a teoria neoclássica normativa admite um papel de estabilizador automático do déficit durante a busca do equilíbrio nas fases recessivas do ciclo econômico, a Economia Política positiva busca o equilíbrio orçamentário em todos os anos, e não apenas no médio e longo prazos (GOBETTI, 2010).…”

Section: Introductionunclassified

A influência de fatores políticos e institucionais na política fiscal subnacional

Marciniuk¹

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The way fiscal management relates to the political system dynamics and institutions is a promising study object in Brazil, especially after the 1988 Constitution, which implemented a large fiscal decentralization, with municipalities being moved to the foreground in the national scene. This dissertation provides a few contributions in the debate. The first essay investigates if electoral incentives, represented here by the re-election, make the incumbent mayor-nominee to enhance its township fiscal performance. The empirical results suggest a better budgetary performance for first-term mayors that intend to run for a second term, as compared to firstterm mayors that do not target a second term, and second-term mayors. In fact the analysis shows that first-term mayors without the intention of a second term tend to act just like secondterm mayors. The second essay highlights the existence of a bias in the distribution of federal transfers, benefiting townships in which the mayor's party has party affinity with the influential political coalition in the region where the township is located. The results are particularly interesting, considering Brazil's current political crisis in which government credibility is hampered by the several corruption scandals, most of them involving political bargains that use voluntary transfers, particularly the ones from congressional amendments. In summary, this work provides empirical evidence highlighting the political and institutional variables that affect fiscal policy at the sub-national levels in Brazil.

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Ajuste fiscal nos estados: uma análise do período 1998-2006

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Evidencias de manipulación de resultados presupuestarios en el sector público: análisis cross-subnational para el Brasil

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Gastos Sociais E Accounting Gimmicks: Uma Percepção Dos Ciclos Políticos Eleitorais Nos Municípios Do Centro-Oeste Brasileiro

A influência de fatores políticos e institucionais na política fiscal subnacional

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