Transferências de renda federais: focalização e impactos sobre pobreza e desigualdade

Abstract

RESUMO Este artigo tem como objetivo explorar evidências empíricas sobre a clientela benefi ciária dos "novos" programas de transferência de renda do governo federal a partir da utilização dos microdados do questionário principal e do suplemento específi co da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -PNAD. Além do descasamento entre os registros ofi ciais e as informações da pesquisa domiciliar, estas últimas revelam uma forte superposição de programas em setembro de 2004. Dados os critérios de elegibilidade do Bolsa-família, analisou-se também sua focalização e cobertura, o que permitiu dimensionar a clientela elegível e não benefi ciá-ria da ordem de 5 milhões de domicílios. A imputação simulada de transferência monetária a toda clientela elegível, mas não benefi ciária, permitiu mensurar o impacto esperado sobre indicadores de pobreza e de desigualdade de renda.

State Transfers, Taxes and Income Inequality in Brazil

“…Social assistance -basically targeted cash transfers of anti-poverty programs -is highly progressive and contributes to reverse inequality (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009). However, as they represent a minor share of the income received by families (1%), their contribution to inequality is minimal (-1%).…”

“…ii) social security pensions are regressive, especially due to the high concentration of benefits within the system that covers workers in the public sector-in the long run-and considering contributions, this regressiveness is reduced (AFONSO and FERNANDES, 2005;BARROS et al, 2007;FERREIRA, 2006;HOFFMANN, 2003aHOFFMANN, , 2003bHOFFMANN, , 2009MEDEIROS and SOUZA, 2014;RANGEL, VAZ and FERREIRA, 2009;SILVEIRA, 2008SILVEIRA, , 2010; iii) social assistance benefits are very progressive, but contribute little to total inequality given their small share in total income (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009); iv) wages paid to public servants have a very unequal distribution, are often higher than those paid in the private sector and tend to be regressive (BARBOSA and SOUZA, 2012;DARÉ, 2011;DARÉ and HOFFMANN, 2012;HOFFMANN, 2009;SOUZA and MEDEIROS, 2013;VAZ and HOFFMANN, 2007). …”

Eficiência no Desenvolvimento Regional Resultante do Programa Bolsa Família: Aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA) nos Estados e Regiões Brasileiras de 2004 a 2010

“…Um desses eixos trata a questão das condicionalidades e a sua existência dentro de programas socioassistencialistas como fundamental para diminuir questões referentes à pobreza e à desigualdade de renda (Rocha, 2008;Cavalcanti;Costa;Silva, 2013). O outro eixo é constituído por ações e programas complementares com o objetivo de desenvolver as famílias do país para que estas superem situações de vulnerabilidade (Brasil, 2013).…”

“…Desenvolvimento em Questão a existência de condicionalidades dentro de programas socioassistencialistas tornou-se fundamental para diminuir questões referentes à pobreza e à desigualdade de renda (Rocha, 2008;Cavalcanti;Costa;Silva, 2013 Neste contexto há a necessidade de estimar o impacto do Bolsa Família na redução da pobreza, da extrema pobreza, da desigualdade de renda, da não permanência na escola, dentre outros aspectos (Marques, 2013).…”

“…Por ser um programa de transferência de renda para combate à pobreza, essas temáticas também fazem parte do desenvolvimento da renda regional territorial proposto pelo Bolsa Família (Rocha, 2008;Zouain;Barone, 2008 Ferreira; Silveira, 2013). A partir disso, o presente estudo utilizou a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA) para verificar a eficiência desse programa com relação aos aspectos envolvidos, citados anteriormente, em todo território nacional.…”