O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras

Abstract

Este artigo relata uma pesquisa cujo objetivo foi identificar, na legislação federal de saúde, em que medida e de que forma as políticas públicas contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica no Brasil, ampliando a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizouse o método de pesquisa documental, e os resultados mostraram que as políticas tratam da inclusão do psicólogo nas equipes de saúde em apenas 14 dos 964 documentos pesquisados. Há prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o profissional de Psicologia estabelece com a atenção básica se dá através do Apoio Matricial às equipes de saúde da família. Entretanto, identificou-se que este constitui atuação de nível secundário. Concluiu-se que a configuração das políticas de saúde não favorece a efetivação de uma atuação do psicólogo condizente com as demandas da atenção básica. Entende-se que o SUS deveria contar com psicólogos nas unidades locais de saúde, inseridos nas equipes de saúde da família que desenvolvessem trabalho interdisciplinar voltado para a atenção integral, e com psicólogos especialistas locados nos núcleos e nos centros nos níveis secundário e terciário.

Critérios de Médicos Oncologistas para Encaminhamento Psicológico em Cuidados Paliativos

“…Assim, o próprio SUS hoje reconhece a necessidade de mudar a forma como as equipes se relacionam, resgatando a parte humana no cuidado ao paciente. Nesse sentido, o psicólogo participaria de forma igualitária com os outros profissionais, com autonomia para a realização do seu trabalho dentro da equipe, mas hoje ainda não é o que ocorre na rede de saúde pública brasileira (Böing & Crepaldi, 2010).…”

A Psicologia na Estratégia de Saúde da Família: Vivências da Residência Multiprofissional

“…Para tanto, foi necessário que outros profissionais se integrassem aos diversos serviços, nos três níveis de atenção à saúde: primário, secundário e terciário. Com isso, a saúde tornou-se multidisciplinar e a Psicologia passou a atuar cada vez mais no SUS (Böing & Crepaldi, 2010;CamargoBorges & Cardoso, 2005;Oliveira et al, 2004;Spink & Matta, 2010).…”

“…As disciplinas que abordam temáticas como Saúde Coletiva e Psicologia da Saúde ainda são insuficientes e muitos psicólogos saem da graduação com uma lacuna nessas áreas. Assim, um dos desafios apresentados à Psicologia diz respeito à qualificação da formação para atuar em consonância com o SUS (Böing & Crepaldi, 2010;Dimenstein, 1998;Dimenstein & Macedo, 2012;Oliveira et al, 2004;Sebastiani, 2000;Spink & Matta, 2010).…”

“…O desafio de formar profissionais mais qualificados para atuar no SUS não é exclusividade da Psicologia, mas também das demais profissões do campo da saúde (Böing & Crepaldi, 2010;Spink & Matta, 2010). Por conseguinte, como alternativa para superar as fragilidades na formação das profissões da área da saúde, o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação, criou, entre outros, o Programa de Residência Multiprofissional.…”

“…Por conseguinte, como alternativa para superar as fragilidades na formação das profissões da área da saúde, o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Educação, criou, entre outros, o Programa de Residência Multiprofissional. A finalidade desse programa é justamente formar profissionais capazes de desenvolver intervenções ampliadas e condizentes com as diretrizes do SUS (Böing & Crepaldi, 2010;Dimenstein & Macedo, 2012).…”