2005
DOI: 10.1590/s1414-753x2005000200006
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Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados?

Abstract: No Brasil, muitos governos estaduais já instituíram políticas de recursos hídricos que criam comitês de bacia hidrográfica, mas a não institucionalização dos instrumentos de gestão de recursos hídricos tem limitado o poder desses comitês. Mesmo assim, foram criados quase 100 comitês estaduais. A partir da literatura sobre descentralização política e da análise de dados empíricos, esse trabalho busca levantar hipóteses para explicar o porquê de tantos comitês terem sido criados.

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“…Nem é claro que tal comparação seja possível, dada a grande variedade de tipos de decisão que esses organismos tomam nos seus processos decisórios (ABERS; DINO, 2005;KECK, 2006). A análise que segue irá, portanto, basear-se somente na percepção dos próprios membros de comitês e consórcios sobre a sua capacidade/habilidade de influenciar o Estado, os usuários de água e a população em geral.…”
Section: Número De Entrevistados Categorias Incluídas No Segmentounclassified
“…Nem é claro que tal comparação seja possível, dada a grande variedade de tipos de decisão que esses organismos tomam nos seus processos decisórios (ABERS; DINO, 2005;KECK, 2006). A análise que segue irá, portanto, basear-se somente na percepção dos próprios membros de comitês e consórcios sobre a sua capacidade/habilidade de influenciar o Estado, os usuários de água e a população em geral.…”
Section: Número De Entrevistados Categorias Incluídas No Segmentounclassified
“…Os CBH foram criados em níveis estaduais e federal a partir de 1990, sendo constituídos por uma estrutura participativa denominada "tripartite paritária", contando com a presença do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil (PAULA, 2002;BARBI, 2007;ABERS et al, 2009). Essa dinâmica possibilita uma melhor interação entre os diversos atores envolvidos, porém existe a dificuldade de esses diversos atores apresentarem visões divergentes sobre o processo e os objetivos de gestão e isso pode dificultar a busca de soluções mais benéficas para o coletivo (BARBI, 2007).…”
Section: Ambiente and Educação Issn -1413-8638 E-unclassified
“…Um comitê de bacia pode atender à necessidade de articulação para resolver vários problemas relacionados ao uso e gestão da água (CARDOSO, 2003;ABERS, 2005).…”
Section: Sujeitos Da Pesquisaunclassified