2008
DOI: 10.1590/s1414-49802008000200003
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Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo

Abstract: Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro (acusados, vítimas e relação existente entre eles), quanto os processos de seleção e de filtragem a que estes são submetidos no decorrer de seu processamento. Os resultados encontrados para Campinas inserem-se nos padrões das queixas de estupro encontrados… Show more

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“…Provavelmente essa ausência está relacionada à centralidade do inquérito policial (IP) 4 para a produção da verdade no sistema de justiça criminal brasileiro, cujo delegado é autoridade legítima e competente para sua elaboração (LIMA, 1989;MISSE, 2010b;VARGAS;. A questão da prisão em flagrante aparece nos estudos sobre inquérito policial de forma secundária e subordinada ao delegado.…”
Section: Lista De Figuras Quadros E Tabelasunclassified
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“…Provavelmente essa ausência está relacionada à centralidade do inquérito policial (IP) 4 para a produção da verdade no sistema de justiça criminal brasileiro, cujo delegado é autoridade legítima e competente para sua elaboração (LIMA, 1989;MISSE, 2010b;VARGAS;. A questão da prisão em flagrante aparece nos estudos sobre inquérito policial de forma secundária e subordinada ao delegado.…”
Section: Lista De Figuras Quadros E Tabelasunclassified
“…A segunda seria a forma como a verdade é constituída, "onde um número de regras de jogo são definidas -regras de jogo a partir das quais vemos nascer certas formas de subjetividade, certos domínios de objeto, certos tipos de saber -e por conseguinte podemos, a partir daí, fazer uma história externa, exterior da verdade", sendo as práticas judiciárias um bom exemplo disto (FOUCAULT, 2005, p.11 (CORRÊA, 1983). Conforme descrito acima, na tradição jurídica brasileira o IP busca atingir a "verdade real", identificando um autor do crime, de forma sigilosa e inquisitorial, por procedimentos algumas vezes ilegais, mas que correspondem a formas e práticas institucionalizadas de produção de uma "verdade policial" (LIMA, 1989(LIMA, , 1999(LIMA, , 2004(LIMA, , 2010VARGAS; Assim, nota-se a centralidade do inquérito policial para os processos judiciais, mas ele só chega a ser objeto da justiça quando indica a "autoria" e a "materialidade" do crime.…”
Section: Análise Documentalunclassified
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“…Além disso, quase metade de seus participantes tinha relação estável, estado civil que foi a maioria dentre os reeducandos da presente pesquisa. Vargas (2008) assinala que, embora haja maior número de queixas registradas contra suspeitos solteiros, na fase da condenação a proporção de casados é um pouco maior.…”
Section: Medindo Atitudesunclassified
“…Uma vez que os participantes foram recrutados inicialmente de um grupo de violência intrafamiliar, não surpreende que a maioria dos reeducandos seja do mesmo círculo familiar da vítima, vínculo oposto ao relatado por Rigonatti et al (2006), no qual a maioria dos estupradores eram desconhecidos das vítimas e a minoria era aparentada. Entretanto, esse perfil de vínculo faz sentido frente o fluxo apresentado por Vargas (2008), no qual até a fase de denúncia sobressaem-se as instaurações contra familiares e agressores próximos à vítima, momento a partir do qual aumenta a proporção de desconhecidos condenados.…”
Section: Medindo Atitudesunclassified