Saúde indígena e políticas públicas: alteridade e estado de exceção

Abstract

O artigo analisa as formas de objetivação das populações indígenas no Brasil no que tange às políticas públicas em saúde. A reflexão parte do modo como as populações indígenas se tornam foco de políticas públicas a partir do Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), criado em 1910. A discussão ampara-se na análise das legislações do SPI no período entre 1910 a 1963. Utiliza-se, como linha principal de investigação, a perspectiva foucaultiana de relações de poder/saber, bem como o conceito de alteridade e estado de exceção. A questão indígena é considerada como emergência no território das políticas públicas e discutida como uma linha histórico-política que conforma sujeitos e objetos.

O suicídio indígena Guarani-Kaiowá no antropoceno: solastalgia e schlammbugrismo

“…No caso das inúmeras etnias indígenas a situação das mortes por suicídio se inverte. Encontramos taxas de 25 a 30 por cem mil (Coimbra Junior;Santos, 2000;Bernardes, 2011) (Gerber;Mendes, 2017). O processo de confinamento territorial compulsório do grupo, com superpopulação das aldeias, em região de agronegócio internacional e conflitos de terra, demanda política governamental de defesa dos direitos destas comunidades (Cimi, 2012).…”

As organizações do Movimento Negro e o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006-2014)

“…A discussão sobre a saúde da mulher e seus direitos reprodutivos, nos anos 1980, na qual se destaca a problemática das mulheres negras, a saúde indígena e a epidemia de aids, de alguma forma expressam a conjuntura mundial de duas décadas anteriores que colocaram na cena política do ocidente, a participação de novos atores sociais e políticos, mobilizados pela problemática de gênero, raça e sexualidade, para citar alguns. (BERNARDES, 2011;MELLO et al, 2011;OSIS,1998) A partir de então, a consolidação de movimentos sociais e ações coletivas em torno dessas pautas passaram a ter destaque no Brasil, colocando em evidencia temas até então negligenciados, influenciando nas décadas seguintes a formulação de políticas públicas de saúde com esses recortes. É nesse contexto que emerge a temática da saúde da população negra e, no início do século XXI, o surgimento de uma política nacional de saúde voltada para esse setor que compõe mais de 50% da população brasileira.…”