Meta-avaliação da gestão em saúde: desafios para uma "nova saúde pública"

Abstract

O texto de Tanaka me seduziu pelo seu eco a algumas reflexões que tenho feito ao longo dos últimos cinco anos, iniciadas na 1ª oficina para construção do GT da Abrasco ("Da avaliação em saúde à saú-de da avaliação"), e agora revisitadas ao escrever um capítulo de livro sobre "a nova saúde pública", focalizando a avaliação de desempenho como contribuição ao Plano Nacional de Saúde em Portugal 1 . Portanto, não me incluo como debatedora, visto que não vou destacar controvérsias, mas como defensora desta tese que chamo de uma "meta-avaliação da gestão em saúde", com foco na utilidade, ou o necessário alinhamento entre a avaliação do desempenho e o desempenho da pró-pria avaliação. Enquanto profissionais comprometidos com evidências e boas práticas nas experiências da gestão das políticas e programas que levem a ganhos de saúde populacionais e redução das desigualdades sociais, a avaliação de desempenho não nos pode deixar indiferentes.Partimos do pressuposto de que o desempenho refere-se ao grau com que os sistemas de saú-de alcançam metas de impacto, se adaptam e geram produtos de qualidade, de acordo com planos estabelecidos e indicadores relevantes, mas também mantendo ou criando novos valores. A estimação desses indicadores pode parecer simples, mas para que traduzam impactos ou efeitos não existe consenso teórico e metodológico, estando sempre no centro das preocupações dos avaliadores, dada a prioridade político-institucional, a complexidade das intervenções e das múltiplas abordagens mobilizadas.Textos recentes (2010)(2011), manuais e guias de avaliação dos organismos internacionais como Banco Mundial e Comissão Europeia, ou de países com maior grau de avanço neste processo (Canadá, França e Inglaterra), mostram a necessidade de se ter dispositivos institucionais, enquanto mecanismos de regulação indispensáveis para se avaliar programas públicos, que orientem a tomada de decisões: avaliação interna ou externa, comitês

Inovação e utilidade: Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

“…Uma das questões que se colocam para qualquer processo avaliativo da qualidade de um programa -e em particular, seu caráter de inovação -é a avaliação da avaliação (meta-avaliação) 14 . A magnitude e transcendência do PMAQ-AB e seu pilar na AE justificam a necessidade de avaliar os seus procedimentos para qualificar suas conclusões.…”

O uso de uma avaliação por gestores da atenção primária em saúde: um estudo de caso no Sul do Brasil

“…Para integrar a avaliação em um sistema organizacional são necessários três requisitos: estrutura, que são os propósitos e recursos atribuídos; práticas avaliativas; e utilidade, que é a relação estabelecida entre a gestão e a tomada de decisão 20 . Portanto, há um longo percurso até a institucionalização da avaliação, fruto de um trabalho colaborativo das instâncias, de conquista de espaço político para alcançar a autonomia dos recursos necessários, e do fortalecimento da capacidade avaliativa dos envolvidos, "através de processos formais e continuados de aprendizagem, em que erros e falhas, resultantes de inovações ou experimentos com vistas a melhores resultados, não são punidos e sim computados como lições aprendidas" 20 (p. 833).…”

“…A apresentação da opinião do ente avaliado convida ao seu empoderamento por meio do diá-logo com o avaliador para a melhoria contínua do processo, e também possibilita responder ao questionamento básico da meta-avaliação: Qual a capacidade da intervenção produzir informações e julgamentos necessários para a melhoria do desempenho dos sistemas de saúde? 20 . Conclui-se que a intervenção cumpriu em certa medida as potencialidades citadas porque a qualificação do objeto está ligada à instrumentalização dos grupos de interesse e aos subsídios para o aprimoramento teórico e prático, ou seja, é por intermédio da capacitação dos atores que a gestão da atenção básica ganha qualidade.…”

A Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)

“…Hartz 16 emphasizes that, unlike the other states of the country, it is a Federation Unit (FU) with peculiar characteristics, having the political-administrative functions of state and munic-ipality. As a State, it has the responsibility of organizing the planning, coordination, monitoring and evaluation activities of the entire health policy, while as a municipality, it has direct contact with the population, by providing basic, medium and high-complexity health services.…”