Inovação e utilidade: Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Abstract

RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a utilidade da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, considerado uma inovação. Trata-se de pesquisa avaliativa da Avaliação Externa do PMAQ-AB na percepção de sujeitos que vivenciaram a condução dessa avaliação por meio de estudo de caso qualitativo. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e de grupo focal on-line, e analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Observou-se envolvimento dos interessados com pactuação em diferentes esferas da gestão nacional, envolvimento processual entre Departamento de Atenção Básica e Instituições de Ensino e Pesquisa, abrangência nacional facilitada com recurso de Tecnologia da Informação, negociação da logística in loco com gestores municipais. Verificou-se credibilidade científica dos avaliadores; a relação entre gestor nacional e instituições de pesquisa não se mostrou conflituosa; as instituições desvelaram conflitos entre gestores e Equipes de Atenção Básica sobre destinação dos recursos provenientes do PMAQ. Constatou-se grande escopo das informações sobre estrutura, processos e resultados; capilaridade e acesso aos resultados. Conclui-se que, na ótica dos participantes do estudo, a Avaliação Externa mostrou-se inovadora e útil à indução da melhoria da qualidade da Atenção Básica.

Satisfação dos médicos do Programa Mais Médicos na Paraíba, Brasil: avaliação por modelagem de equações estruturais

“…O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nasceu como inovação da gestão da atenção básica brasileira, sendo entendida como uma avaliação de padrões de qualidade que geram certificação e pagamento por desempenho. Estudos comprovam as suas ações como indutoras de mudanças no processo de trabalho e na infraestrutura de unidades de saúde, em especial das equipes de atenção básica, melhorando a qualidade destas 19 .…”

Avaliação de Políticas Públicas: revisão sistemática sobre um programa de pagamento por desempenho na saúde pública no Brasil

“…In all the 32 papers selected in this systematic review, only in four papers the PMAQ is characterized as a pay-for-performance programme in an international context (MACINKO et al, 2017;SADDI et al, 2017, UCHÔA et al 2018. Do not treat the programme as a P4P is to exclude that context in which these programmes are created.…”

“…To provide an overview of the distribution of institutional support in primary care in Brazil and identify associations between institutional support activities and the result of PMAQ certification. (MORAES et al, 2013;UCHÔA et al, 2018).…”

“…Regarding the implementation of the PMAQ, it was observed the efforts of managers to convince health teams to adhere to PMAQ (LINHARES et al, 2014;UCHÔA et al, 2018). The teams decide if they will be evaluated or not, which is an aspect of the PMAQ that try to take out the vision of a punitive evaluation.…”

Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família

“…Essa etapa despertou na equipe da ESF o interesse pelo estímulo ao planejamento participativo das ações no território: Para a organização do CLS, resgatou-se o processo operacional do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) ao avaliar a infraestrutura dos serviços de ABS e o processo de trabalho das equipes e a satisfação dos usuários (19) . O PMAQ-AB tem sido um importante agente de mudanças a partir da autoavaliação da equipe de saúde, com potencial para a melhoria da qualidade dos serviços, dos processos de trabalho e ações no território (24) .…”