Relação público-privado no sistema de saúde brasileiro: opacidade cognitiva e analítica

Menicucci, Telma Maria Gonçalves

doi:10.1590/s1413-81232008000500004

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“…Segundo Ocké-Reis 1 , o sistema de saúde (SS) do Brasil, similarmente ao modelo privado estadunidense, passou a funcionar como sistema duplicado e paralelo (p.2033). Para Menicucci 2 , trata-se de um sistema dual em que coexistem um sistema público e um privado com formas diferentes de acesso, financiamento e produção de serviços (p.1401). Silva 3 utiliza o minotauro como metáfora ilustrativa do SUS: um monstro com uma metade humana, que oferece aos mais pobres o SUS real; e uma metade animal, que transfere recursos públicos para o setor privado.…”

Section: Introductionunclassified

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Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Tesser¹,

Serapioni

2021

Ciênc. saúde coletiva

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Resumo À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados. Dentre os tipos-ideais de SS, o SUS é universal na lei, mas híbrido na prática: beveridgeano na atenção primária à saúde (APS) e misto no cuidado especializado/hospitalar; sem ser universal na realidade (gastos públicos são só 43% dos gastos totais em saúde). Há grande subsídio estatal ao setor privado, via gastos tributários em saúde (30% do orçamento federal na saúde) e financiamento de planos privados para servidores públicos, o que gera incoerência, segmentação do sistema de saúde e iniquidades. Apesar do apoio genérico ao SUS, os movimentos sindicais vem usando planos de saúde na contratação coletiva (76% deles), reforçando o setor privado. A redução dos gastos tributários em saúde - incluindo o financiamento estatal dos planos privados de servidores - aumentaria significativamente o orçamento do SUS e facilitaria a articulação entre sanitaristas e sindicalistas, aproximando a grande força dos sindicatos da longa luta pela universalidade do SUS e da APS.

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Section: Introductionunclassified

“…b) Ressarcimento financeiro: solicitado pelo servidor para uso do subsídio em outro plano de saúde: 727 titulares beneficiários (em 26/07/2019). PMF2 . O plano de saúde oferecido aos servidores municipais e dependentes (SC-Saúde) é o mesmo oferecido pelo governo do Estado de SC para servidores estaduais.…”

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Obstáculos à universalização do SUS: gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados

Tesser¹,

Serapioni

2021

Ciênc. saúde coletiva

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“…Neste sentido, o presente artigo adere à convocação feita por Bahia (2008) e Menicucci (2008) a favor de reflexões mais sistêmicas sobre as relações entre o público e o privado no âmbito da política de saúde no Brasil. O desafio proposto é mais do que teórico ou analítico, uma vez que visa revelar de forma consistente essas relações, mas também um desafio político na medida em que busca compreender as dimensões de economia política:…”

Section: Introductionunclassified

“…(...) de forma menos reducionista, que considere o conjunto do sistema de saúde e torne mais claro o papel do Estado e dos diferentes atores (...) uma reflexão teórica que supere certo impasse cognitivo subjacente aos estudos sobre a institucionalidade da assistência à saúde no Brasil (Menicucci, 2008(Menicucci, , p. 1403.…”

Section: Introductionunclassified

“…Deste modo, a dinâmica de interação entre os atores na saúde pública brasileira alterou-se também em função da ampliação da atuação dos prestadores privados de serviços de saúde. A expansão da assistência privada no país está intimamente ligada a decisões governamentais prévias que, embora voltadas para a assistência à saúde de caráter público ou para a ampliação de cobertura, forneceram incentivos diretos (convênios com repasse de recursos) e indiretos (incentivos fiscais inicialmente para pessoas jurídicas e depois para físicas ou isenções de multas e redução de penalidades) para o desenvolvimento do mercado privado de saúde, tanto no aspecto da prestação de serviços quanto na gestão privada da assistência (Menicucci, 2007) (Menicucci, 2008). Essas imagens contribuem para o reforço a certos problemas que informam sobre lógicas de ação destes atores e, consequentemente, sobre a governança da saúde pública.…”

Section: Competição Administrada E a Introdução De Atores Privados Naunclassified

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Governança Pública em Saúde Pós-Reforma Gerencial no Brasil: Reconciliando Perspectivas para uma Análise Multinível

Sauerbronn

2017

Adm. Púb. e Gest. Social

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O presente ensaio tem foco na governança da política pública de saúde no Brasil no contexto pós-reforma gerencial. A argumentação desenvolvida tem o objetivo de propor uma análise que considere a governança pública como formada por influências advindas de múltiplos níveis, pautada no conceito de codeterminação, como forma de reconhecer questões de economia política no processo de interação de atores públicos e privados e seus reflexos sobre a sociedade. Assim, os autores recuperam alguns aspectos históricos de pós-reforma gerencial, a introdução da competitividade administrada na política pública de saúde brasileira e revisitam três abordagens teóricas de governança pública em busca de uma proposta para o estudo da dimensão público-privada na saúde pública. Observa-se na revisão que são raros os estudos que reconheçam a coexistência de diferentes abordagens em governança pública (seus pressupostos, possibilidades e limitações) e que procurem reconciliá-las

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Dupla porta na saúde: o atendimento a planos de saúde privados em hospitais de ensino públicos e filantrópicos do estado de São Paulo

Zanatta¹

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A Deus por me conceder vida, capacidade e oportunidade. À minha companheira de vida e jornada, Aline, por estar sempre ao meu lado, me apoiando e me incentivando. Com você ao meu lado tudo se tornou mais leve e possível.À minha Mãe Rose e as minhas irmãs Carla e Mariana, pela constante união e pelo amor demonstrado em todas as circunstâncias vividas.À minha nova família, Cida e Lia, por sempre me acolherem com muito amor e carinho.À Clara e o Bento, companheiros infalíveis, por trazerem diariamente alegria em minha vida. A Isadora e a Luna, mesmo distantes, presentes em meu coração.Ao amigo Marcelo, por estar sempre comigo, por me aconselhar e apoiar em todos os momentos. E ao Yuri, pela companhia sempre agradável.Ao professor Mário Scheffer, pela oportunidade de ter desenvolvido esta tese, por ter acreditado em mim e pelas orientações recebidas ao longo do doutorado.Aos membros da banca de qualificação, Ligia Bahia, Álvaro Escrivão e Fernando Aith pelas valiosas contribuições a este trabalho.Ao Olímpio Bittar por todo o seu apoio e pelas trocas de ideias constantes que sempre me auxiliam no desenvolvimento desta tese. À Telma, pela boa e divertida convivência, pela paciência constante e pelo auxílio inestimável na fase final deste trabalho. Normalização AdotadaEsta tese está de acordo com as seguintes normas, em vigor no momento desta publicação:Referências: adaptado de International Committee of Medical Journals Editors (Vancouver).

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Relação público-privado no sistema de saúde brasileiro: opacidade cognitiva e analítica

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Governança Pública em Saúde Pós-Reforma Gerencial no Brasil: Reconciliando Perspectivas para uma Análise Multinível

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