Acessibilidade a benefícios legais disponíveis no Rio de Janeiro para portadores de deficiência física

Abstract

Segundo a OPAS, só 2% dos 85 milhões de pessoas com deficiência têm assistência adequada na América Latina e 10% da população mundial vivem com deficiência, mas sem acesso a direitos constitucionalmente adquiridos. A deficiência precisa ser abordada em diferentes níveis: clínico, de reabilitação, social e político. Pobreza e deficiência estão fortemente relacionadas. Estigma, discriminação e incapacidade física e financeira limitam o acesso à educação e saúde, levando à cronificação e agravamento da morbidade, aumentando os custos do tratamento, formando-se um ciclo vicioso que tem que ser quebrado. Embora a Constituição Federal inclua direitos a pacientes deficientes, dando acesso à saúde e educação, eles não são obtidos e respeitados. Para compreender o problema, estudou-se o processo de obtenção de três destes benefícios em pacientes com deficiência física portadores de mielomeningocele em instituto de referência no Rio de Janeiro. Os resultados mostram um baixo índice de obtenção. A burocracia e o custo das múltiplas viagens foram as principais dificuldades para famílias próximas ou abaixo da linha de pobreza e filhos com problemas de locomoção e doença crônica. Outras dificuldades foram desinteresse profissional, descrédito, sistema educacional despreparado e dificuldades de acesso.

Analysis of Risk Factors Sociodemographic for the Functional Dependence of Adults with Spinal Cord Injury

“…These aspects of education are also shown in other studies that show that the majority had low level of education (63.3%) [23] [24]. In Latin America, it is detected that 88% of 85 million people with disabilities do not have proper health care, and that 10% of the population lack access to citizenship rights.…”

“…In Latin America, it is detected that 88% of 85 million people with disabilities do not have proper health care, and that 10% of the population lack access to citizenship rights. Consequently, there is a correlation in the level of education, poverty and disability are strongly articulated [20] [24].…”

Acessibilidade e crianças com paralisia cerebral: a visão do cuidador primário

“…Entre os fatores responsáveis por essa situação, estudos e pesquisas têm apontado a baixa qualidade do ensino e a inadequação da escola destinada aos jovens das camadas populares que a frequentam majoritariamente e, mais recentemente, os jovens com deficiência (27,28). Para incentivar o desenvolvimento adequado de habilidades e competências do indivíduo com deficiência, como é ratificado pelas leis da educação inclusiva no Brasil, e para que esse exerça plenamente seu papel na sociedade e atenda aos seus próprios anseios e das partes interessadas, sobretudo de famílias com crianças com deficiências, tornam--se urgentes os apelos fortes para que tanto as gestões públicas quanto a sociedade civil organizada facilitem este processo (29). A preocupação principal relatada pelas mães está relacionada às incertezas que envolvem o futuro de seus filhos, seu desenvolvimento, sua situação de dependência e sua inserção na sociedade.…”

A Inclusão Escolar de Alunos com Sequelas de Mielomeningocele

“…Os outros alunos tiveram pontuações mais altas, como C3, que tinha lesão no nível lombar baixo, se locomovia por meio de rastejamento e tinha prognóstico de marcha. Para Elias, Monteiro e Chaves (2008), no nível lombar baixo, existem mais músculos dos membros inferiores não comprometidos, como adutores; quadríceps; fl exores mediais do joelho e, eventualmente, tibial anterior e/ou glúteo médio. Por fi m, o último participante C4 possuía lesão de nível sacral; a pessoa com esse nível de lesão apresenta os músculos supracitados funcionando e também possui função fl exora plantar e/ou extensora do quadril, os quais favorecem o desenvolvimento da deambulação sem problemas na marcha (FERNANDES; ROCCO; SAITO, 2007).…”

“…Assim, uma dificuldade constantemente relatada foi a falta de medidas de promoção da acessibilidade, de forma sistemática. E, por fim, a pesquisa realizada por Elias, Monteiro e Chaves (2008), que investigaram o processo de obtenção de três benefícios para pessoas com sequelas de mielomeningocele. Um destes foi o acesso à educação: os autores partiram do pressuposto de que a aceitação escolar ainda é um problema bastante comum e que afeta negativamente a socialização da criança, por causa do estigma da doença e do despreparo da rede educacional para incluir esses alunos.…”