Política social na periferia do capitalismo: a situação recente no Brasil

Abstract

Located on the fringe of global capitalism, lacking an international currency and endowed with weak technology production and dissemination capacities, Brazil is developing its own very specific approach to social welfare policies. Its 1988 Constitution ushered in acknowledged progress in these policies during the past two decades, despite constraints due to the general behavior of its lackluster economy, with rising unemployment and a shrinking job pool. In parallel, the semi-stagnation of its per capita income has been paced by a steady stream of tax adjustments, hobbling more recent developments in social spending. All these efforts often achieve little more than upholding the wealth financialization cycle, mainly for the tiny portion of society holding public debt papers. An analysis of this specifically Brazilian situation leads to a better understanding of missed opportunities for cutting away many of Brazil's social shackles, as welfare policies have significant impacts on lower-income segments of the population.

Passado, Presente E Futuro Do Ensino De Línguas No Brasil: Métodos E Políticas

“…Assim, o Brasil foi de economia periférica industrializada a economia financeirizada em processo de desindustrialização, "asfixiando a retomada sustentada do desenvolvimento nacional" a partir da combinação entre a estabilidade monetária produzida pelo Plano Real e a valorização dos ativos financeiros (POCHMANN, 2007(POCHMANN, , p. 1478 Enquanto isso, uma nova formulação da LDB reduzia um ano da escolaridade obrigatória -o que, naturalmente, teve impacto negativo sobre a carga horária de ensino de línguas (BRASIL, 1971). Silva (2015, s/p) observa que, "nesse documento, o ensino de língua estrangeira continuou a ser desvalorizado, visto que era recomendável, e não obrigatório".…”

“…Em primeiro lugar, tem-se o redirecionamento da clientela dos serviços públicos, custeados pelos impostos de todos, à iniciativa privada, restrita àqueles que podem pagar a mais pelos mesmos serviços. Pochmann (2007Pochmann ( , p. 1479) aponta que um dos efeitos do avanço da riqueza financeirizada foi justamente o achatamento da renda dos trabalhadores, o que significa que a maior parte desses trabalhadores não tem acesso aos serviços prestados pela iniciativa privada. Em segundo lugar, tem-se a formação com o único objetivo de servir ao mercado de trabalho -em estratégia análoga àquela utilizada durante a Ditadura Militar, conforme observação do SINPEEM supracitada.…”

As Psicólogas No Suas: Mobilizando Recursos Para Uma Atuação Com Compromisso Social

“…(10) Somente a partir da Constituição de 1988, as ações da Assistência Social foram articuladas com a Saúde e a Previdência constituindo-se o Sistema Brasileiro de Seguridade Social, reconhecido como política pública em 1993 com a vigência da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que preconiza proteção social a todos que dela necessitarem, sem contribuição prévia, (11) marcando a ampliação dos recursos públicos na área social e os avanços na política social brasileira. (12) A PNAS criada em 2004 e operacionalizada através do SUAS em 2005, apresenta como projeto político a radicalização dos modos de gestão e financiamento das ofertas institucionais no campo da assistência social, produzindo uma importante ruptura histórica com os tradicionais modelos assistencialistas e a lógica de viabilizar direitos como favores. (13) Tal processo visa a superação da condição de subalternidade, focando no desenvolvimento global das famílias e das comunidades e, consequentemente, na interrupção do ciclo intergeracional de pobreza.…”

Política de combate à pobreza no Brasil, concepções e estratégias

“…Isto é, se a compreensão de pobreza que baliza as políticas públicas for multidimensional, é fundamental que as ações destinadas a enfrentá-la afetem seus múltiplos determinantes econômicos, sociais, culturais, entre outros. Se for esse o caminho, então estamos diante de ações contraditórias, como indicam os trabalhos realizados por Pochmann (2007) e Lavinas (2007). Segundo esses autores, no período referente a 2001-2004, houve uma redução do gasto federal em algumas funções necessárias para a diminuição efetiva da desigualdade, como educação, habitação e saneamento, em contraposição ao aumento dos programas de transferência de renda e aos gastos totais 4 .…”