Dilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos Conselhos de Saúde

Abstract

A proposta deste estudo é analisar a experiência de participação de um movimento popular em Conselhos de Saúde e sua relação com o poder executivo. Propõe discutir como se concretiza essa participação, já que a presença quantitativa assegurada com o requisito jurídico da paridade não significa uma correspondência direta com a capacidade de intervenção, principalmente se considerados os representantes dos usuários. Objetivo que se busca explorar, por meio da experiência da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Vitória, em Vitória e Vila Velha (ES). O principal recurso metodológico foi a observação participante. Como técnicas de pesquisa utilizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave e grupos focais com agentes de pastoral. Entre os resultados destacam-se os usos e efeitos da argumentação técnico-científica no diálogo com as experiências populares e o condicionamento desse espaço institucional à decisão dos setores administrativos. Por fim, embora tenha sido percebida a necessidade de discutir criticamente a representação institucional, os resultados da pesquisa identificam também a potencialidade desses espaços e revelam a premência em construí-los como artefato radicalmente democrático.

Territórios existenciais ético-estéticos em saúde coletiva

“…Contraditoriamente, a incorporação jurídico-institucional da participação social (resultante das pressões populares) às instâncias colegiadas em saúde contribuiu para um arrefecimento destas mesmas forças político-sociais, através de movimentos de cooptação das potências reivindicatórias locais. Nesse sentido, a participação política e o controle social mostraram não depender exclusivamente de sua formulação legal, mas se concretizar no conjunto diverso das práticas, discursos e valores que atravessam o sistema de saúde (GUIZARDI; PINHEIRO, 2006).…”

A contribution to develop strategies to support the social control of sanitation activities

“…Problems also arise from the misuse of technical and scientific knowledge (BATISTA, MELO, 2011;CUNHA, 2007;GUIZARDI, PINHEIRO, 2006;VAN STRALEN et al, 2006). This situation neutralizes the political debate within Councils because the legitimacy of technical and scientific arguments tend to silence popular experiences and undermine the position of user representatives (BATISTA, MELO, (2011);CUNHA, (2007); VAN STRALEN et al (2006)).…”

“…These situations reveal the asymmetric power relations at the heart of these councils, weakening and bureaucratizing spaces for political deliberation, in addition to making them inaccessible to the population in general (COTTA et al, 2010;GUIZARDI, PINHEIRO, 2006).…”

Les enjeux organisationnels de la participation communautaire dans un contexte de modernisation réflexive

“…Ici, la participation est vue comme un moyen, un instrument : dans certains cas, les gestionnaires du système expert de la santé publique ont promu la participation communautaire dans les CLS afin de légitimer leurs intérêts et d'utiliser les ressources locales pour compenser les coûts (Guizardi et Pinheiro, 2006 ;Van Stralen et al, 2006). Cette perspective a tendance à exclure les participants des processus réels de prise de décision lorsqu'elle les instrumentalise pour légitimer les projets implantés (Morita, Guimarães et Di Muzio, 2006 ;Serapioni et Romani, 2006).…”