Political business cycles: evidências empíricas para os municípios paulistas (1989 - 2001)

Abstract

Este artigo analisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas perante dois fatores de ordem política: o calendário eleitoral e os diferentes partidos políticos dos prefeitos municipais, entre os anos de 1989 e 2001. São analisados componentes específicos do orçamento público por meio de Econometria de dados em painel, sendo encontradas evidências de impulsos positivos na despesa municipal nos anos eleitorais de 1992 e 1996, ao passo que, no tocante às agremiações partidárias, observa-se que: (i) PFL é o partido que mais investe; (ii) PTB, PPB/PDS e PMDB são os partidos que mais despendem recursos em transferências correntes. Adicionalmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal parece exercer influência significativa sobre o comportamento das despesas municipais.<br>This paper analyses the fiscal performance of the São Paulo state municipalities during the 1989-2001 period, considering the influence of two political factors: the electoral agenda and the different political party ideologies. By considering specific components of the public municipal budget and panel data Econometrics, evidences of positive impulses in municipal expenditures were found in the election years of 1992 and 1996 and, for the political parties, it is found evidences that: (i) higher public investments are undertaken by PFL; (ii) PTB, PPB/PDS and PMDB spend more financial resources in personal current transfers than the other political parties. Additionally, the Brazilian Fiscal Responsibility Law seems to exert an effective control on the public budget performance

A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014

“…This data reinforces the results found in studies by Sakurai (2009), who verifies the existence of an electoral cycle in the composition of budgetary spending in Brazilian municipalities; Sakurai and Gremaud (2007) who find evidence of sensitivity in the variations of spending and investments in municipalities in the state of São Paulo; Salvato et al (2007) who find evidence of cycles in GDP growth, inflation, unemployment, public spending and debt indicators; and Vicente and Nascimento (2012), who find among other results, "opportunism" in municipal management due to the electoral calendar and the mayoral reelection process.…”

“…It is almost universally accepted that politics and the economy go hand in hand, with decisions and results in one sphere affecting the other, thus making the relationship of cause and effect between them almost indistinguishable (Sakurai and Gremaud, 2007). Knowing that political decisions affect the economy and, as a consequence, the perception of voters in regard to politicians' competence as governmental managers, those who govern can use this knowledge to guide their decision-making.…”

“…Thus, this study seeks to contribute to the literature by investigating the influence of political cycles on economic growth through the government's budgetary allocation of financial resources in infrastructure investments. According to Sakurai and Gremaud (2007), political cycles can be defined in general terms as the influence of facts of political origin on economic behavior. They further argue that political cycles can generate "electoral cycles, " which consist of the ways in which the economy is affected by the electoral period and "party cycles," which consist of the ways in which the economy is affected by the ideological posture of political parties.…”

Gestão local e seu impacto no desempenho fiscal: análise dos municípios mineiros

“…Os ciclos partidários ocorreriam em função da ideologia do partido no poder, influenciando a condução da política econômica (Hibbs Jr., 1977;Alesina, 1987;Gremaud, 2007). Esses ciclos seriam acentuados em caso de alternância no poder entre partidos com visões substantivamente diferentes.…”

Receita da transferência de convênios: análise do efeito ano eleitoral nos municípios brasileiros

“…Estudos têm demonstrado a relação de fatores do ambiente organizacional no setor público, como também aspectos demográficos e culturais, além da relação entre fatores políticos e institucionais com políticas fiscais, alocação de recursos e o desempenho do setor público (ALESINA et al, 1999;MENDES, 1999; AFONSO E JALLES, 2016), bem como a mudança no comportamento dos gastos em anos próximos das eleições, favorecendo funções que sejam perceptíveis pelos eleitores e capazes de sinalizar competência do gestor público (SAKURAI, 2005;GREMAUD, 2007;MENEZES, 2011; VASCONCELOS; FERREIRA JÚNIOR; NOGUEIRA JUNIOR, 2013).…”