As novas tecnologias reprodutivas: o estatuto do embrião e a noção de pessoa

Abstract

Dentre os vários dilemas que vêm recentemente emergindo em virtude da afirmação do embrião extracorporal, destaca-se o das condições de permissibilidade para realizar pesquisas com eles. Esta questão vem sendo traduzida nos termos de quais os atributos que conferem ao embrião o caráter de Pessoa e/ou quando se instala nele esta condição. Tomando como material os atuais debates, recomendações e legislações internacionais sobre o tema, o artigo examina as representações de Pessoa aí embutidas. Argumenta-se que o dissenso quanto ao modo de responder ao que é ser Pessoa e/ou seu instante fundador é compensado pela insistência em identificar a Pessoa - no caso, o embrião - como um Indivíduo. Sugere-se, ainda, que o exame desse mesmo material permite também tornar explícitos tensões e paradoxos que se imiscuem na nossa categoria axial de Indivíduo.<br>Amongst the several dilemmas recently emerging with regard to extracorporeal embryos, the one referring to conditions for allowing research with or on them stands out. The issue is still couched in terms of which attributes are necessary - or at what stage in time - personhood can be conferred on the embryo. Focusing on current debate, international recommendations, and pertinent legislation, the article examines the underlying representations of personhood. The central argument is that the lack of consensus over what it means to be a person (and which qualities instate this condition) in a human being is offset by the insistence on identifying Person - in this case, the embryo - as an Individual. The article further suggests that the review of these documents allows one to display the tensions and paradoxes pervading our central category of Individual

Provetas e clones: uma antropologia das novas tecnologias reprodutivas

“…O comitê formulou sugestões para elaboração de políticas públicas concernentes às novas tecnologias reprodutivas, em particular no tocante à regulamentação das técnicas de reprodução assistida e da pesquisa com embriões. Suas recomendações fundamentam a legislação atual na Inglaterra e servem como o marco referencial na discussão bioética, envolvendo as tecnologias reprodutivas e o estatuto do embrião (Cannell, 1990;Salem, 1997). Strathern (1992b) escreveu no contexto do debate público surgido por ocasião da aprovação da lei inglesa sobre embriologia e fertilização humana (British Human Fertilisation and Embriology Act), em 1990, o debate legislativo que Franklin analisou (1999).…”

“…A noção de "sangue" é um operador simbólico que conecta os sujeitos (parentes consangüíneos), ao passo que a ênfase em fatos naturais da embriologia como fundamento da pessoa desconecta e oculta relações (Salem, 1997). Uma forma dessa visão não-relacional está na interpretação do DNA em termos de elemento fundante do indivíduo, constituído na forma de mônada.…”

“…O conceito de pré-embrião, designando a fase anterior ao surgimento da linha primitiva, abre espaço para experimentação com esses embriões até o décimo quarto dia após a fertilização, um interesse da comunidade científica inglesa (Strathern, 1992b;Franklin, 1999;Salem, 1997). Uma embriologista, integrante do comitê elaborador do relatório Warnock, formulou o conceito posteriormente (Mulkay, 1997).…”

“…A doutrina da Igreja católica, a legislação e a bioética definem o embrião como pessoa (Salem, 1997;Luna, 2001bLuna, , 2002c ou, mais especificamente, conforme a representação de pessoa moderna, o indivíduo como valor (Dumont, 223 1992(Dumont, 223 , 1997. No direito, seja tomando o nascimento como referência (Spolidoro e Martins apud Luna, 2001b), seja no estágio de embrião (Callioli, 1988;Rizzardo, 1991), a condição de pessoa se estabelece em função de marcos físicos "naturais", correspondendo ao indivíduo.…”

“…Documentos do magistério católico refutam o conceito de pré-embrião, enfatizando a presença do DNA desde a fecundação e a continuidade do desenvolvimento embrionário para afirmar a condição de pessoa com base no marco natural da concepção (Luna, 2002c). Salem (1997) analisa os argumentos segundo os quais se atribui ou se nega o estatuto de pessoa ao embrião: o primeiro diz respeito à sensibilidade do embrião, sinal da emergência dos primórdios do sistema nervoso central com a placa neural por volta do 22 o dia. Seria o primeiro indício da qualidade racional da espécie humana.…”