Apresentação

El género como catástrofe: performatividades religiosas y la emergencia de la “ideología de género” en Brasil

“…La segunda, por su parte, establece la separación entre mujer y género. La confusión entre mujer y género ha estado presente durante mucho tiempo en el pensamiento feminista, ya que el concepto de género se desarrolló en el marco de los estudios sobre la mujer (Piscitelli y Vasconcelos 2008). Esta confusión ha sido cuestionada por autoras como Joan Scott (1995), quien propuso el uso del género como una herramienta de análisis, rechazándolo como un sinónimo de estudios sobre mujeres.…”

Prostituição, gênero e direitos

“…Nesse sentido, pessoas, sobretudo mulheres e crianças, traficadas são sempre, e necessariamente, "vítimas de violação de direitos humanos 155 ". exploração sexual de crianças e adolescentes, o "turismo sexual" não consta como crime no Código Penal brasileiro.153 SegundoPiscitelli (2008), essas inquietações deram lugar a várias conferências sobre o tráfico internacional na primeira metade da décadade 1990de (ver Murray, 1998.154 A reconstrução do Sudeste da Ásia após a Guerra do Vietnã foi usada como exemplo 155 Com a criação da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, inicia-se a fase de afirmação universal e positiva dos direitos humanos. SegundoVianna e Lacerda (2004), é nesse momento que se reforça a defesa não apenas da liberdade individual, mas também da proteção social, em que caberia ao Estado a promoção de direitos fundamentais para a própria construção da individualidade.O da percepção da prostituição e sua vinculação com o tráfico de mulheres foram relevantes na formulação da disposição legal supranacional mais recente que se tem sobre o tema, o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, mais conhecido como o Protocolo de Palermo, de 2000 Piscitelli (2008).…”

“…Organizações feministas, como a organização não governamental Chame em Salvador 160 , despertava a atenção do público para a invasão de turistas estrangeiros, em sua grande maioria homens, às praias do Nordeste, à procura de jovens mulheres para "explorálas sexualmente"(Leite, 2003). Contudo,Piscitelli (2008) enfatiza que a pressão dos movimentos pelos direitos da criança foi maior que a pressão das feministas para a organização de uma articulação contra o tráfico de pessoas na virada do milênio.O tema da exploração sexual infantil ganha notoriedade no país depois da série de artigos jornalísticos publicados pelo jornal Folha de São Paulo sobre o caso "Crianças Escravizadas", em que o jornalista Gilberto Dimenstein narrava o tráfico de meninas e adolescentes para a prostituição na Amazônia, no ano de 1992(Andrade, 2004) 161 . Outros 160 "O Centro Humanitário de Apoio à Mulherdo então governador do Pará, Jader Barbalho, que não teria intervindo até então; 3ª feita a denúncia, as polícias federal e estadual intervieram, libertando as mulheres (muitas declararam que voltariam à prostituição) e prendendo alguns dos aliciadores; 4ª a pesquisa jornalística transformou-se em livro, Meninas da noite, lançado em 1992".…”

“…O país ainda ratificaria em 2003, sob o impacto das novas normas globais, o Protocolo para a Convenção dos Direitos das Crianças no Comércio de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil(Corrêa; Olivar, 2010).SegundoVianna e Lacerda (2004), ainda no final da década de 1990 foi instaurado o Departamento da Criança e do Adolescente, situado no Ministério da Justiça, que, em parceria com organizações não governamentais, articulou pesquisas buscando traçar o panorama da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico para fins sexuais. Desse tipo de articulação, inicia, em 2000, a Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial (PESTRAF), com uma ampla consulta à sociedade civil(Piscitelli, 2008) 163 . Essa articulação entre movimentos de apoio aos direitos humanos, governo, agências multilaterais supranacionais e redes feministas transnacionais teve efeitos tanto sobre o movimento feminista(Piscitelli, 2008) como sobre o movimento de prostitutas no Brasil(Corrêa; Olivar, 2010).De acordo comPiscitelli (2008), o tráfico internacional de pessoas é atualmente um dos temas de trabalho de importantes coalizões de grupos feministas no país, como a Marcha Mundial de Mulheres 164 .…”

“…Desse tipo de articulação, inicia, em 2000, a Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial (PESTRAF), com uma ampla consulta à sociedade civil(Piscitelli, 2008) 163 . Essa articulação entre movimentos de apoio aos direitos humanos, governo, agências multilaterais supranacionais e redes feministas transnacionais teve efeitos tanto sobre o movimento feminista(Piscitelli, 2008) como sobre o movimento de prostitutas no Brasil(Corrêa; Olivar, 2010).De acordo comPiscitelli (2008), o tráfico internacional de pessoas é atualmente um dos temas de trabalho de importantes coalizões de grupos feministas no país, como a Marcha Mundial de Mulheres 164 . Os debates sobre esse tema têm levado essas feministas a incorporar a discussão sobre prostituição, mas, como observa Piscitelli, em termos negativos que tendem a não considerá-la como trabalho, e sim como mais uma forma, junto com o tráfico de pessoas, de "mercantilização dos corpos de mulheres e crianças":A prostituição continua sendo vista por muitos como uma forma de viver a sexualidade.…”