Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Porro, Noemi Sakiara Miyasaka; Menasche, Renata; Neto, Joaquim Shiraishi

doi:10.1590/s0104-71832014000100010

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“…The imbrication of social life and legal ordering is also described by Porro et al (2014) in their case study Babaç u Nut collectors in Maranhã o State. In this region, the authors show how the limits of rules are sometimes made flexible and negotiated and pondered over, which guarantees that social order is always maintained.…”

Section: Ordering Defining and Sharing The Territorymentioning

confidence: 95%

Local Judicial Practices in a Quilombola Territory in Marajó, Pará, Brazil

Cardoso¹,

Neto²

2021

IJSSS

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This article analyzes the socio-judicial organization of a Quilombola community in the state of Pará, Brazil. Using a pluralistic judicial systems approach, we seek to understand how Quilombolas define who has local land rights and to what capacity they can use the territory. The analysis was based on ethnographic field research in the community of Bairro Alto, on Marajó island, in Pará state, Brazil. Methods included: participant observation, interviews and questionnaires. The results showed that order in the territory is maintained through local judicial practices constructed during land occupation processes, and later reorganized on the basis of social relationships involving large-scale farmers, ranchers, neighboring Quilombola communities, and the State. Judicial tenets, intrinsic to the community, guide residents’ current land struggles where they are fighting to restore lands expropriated by ranchers that pertain to their original territory. Local legal practices converge with principles of article 68 of the Federal Constitution, making possible the correction of historical injustices related to land struggles in Quilombola communities.

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Section: Ordering Defining and Sharing The Territorymentioning

confidence: 95%

Local Judicial Practices in a Quilombola Territory in Marajó, Pará, Brazil

Cardoso¹,

Neto²

2021

IJSSS

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“…A alta produção de folhas de babaçu proporciona combustível e fonte de nutrientes suficientes para a agricultura itinerante; após a poda das folhas as palmeiras permanecem e se recuperam (ANDERSON et al, 1981). Geralmente, os custos envolvidos em tecnologia para intensificar os sistemas de produção não são cobertos pela venda dos produtos, assim a agricultura itinerante, praticada segundo o sistema tradicional "roça no toco", seguida da implantação de pastagens, é um fator desencadeador do desmatamento de novas áreas, produzindo um círculo vicioso (PORRO, N. et al, 2014).…”

Section: Dados Do Preço Médio Das Variáveis Em Moeda Nacionalunclassified

O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão

Gouveia¹

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TÍTULO DA TESE: O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão. GRAU / ANO: Doutor / 2015. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese de doutorado e para emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito da autora.

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Direito de patente e a invisibilidade do conhecimento tradicional: o caso da Bauhinia sp.

Feres¹,

Moreira²

2016

Rev. Est. Empíricos em Direito

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Palavras-chaveconhecimento tradicional / direito de patente / Bauhinia sp. Sumário ResumoO presente artigo visa a discutir o direito de patente e a problemática do conhecimento tradicional associado à biodiversidade a partir de uma abordagem empírico-qualitativa. Para tanto, parte-se de um viés crítico estruturante relacionado às concepções de Zenon Bankowski sobre Direito e amor, combinadas com as análises da construção da identidade moderna expostas por Charles Taylor. Trata-se de pesquisa empírica estruturada em coleta de dados na OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) de patentes referentes à Bauhinia sp., tradicionalmente conhecida como pata-de-vaca, para posterior tabelamento de modo a sistematizar os dados e, assim, viabilizar o processo inferencial do tipo descritivo e/ou causal. Por fim, será argumentado, baseando-se nas inferências traçadas e com fins de validar a hipótese inicial, uma necessária revisão e ressignificação do direito de patente, tendo em vista que a atual sistemática desconhece o tradicional e acaba incentivando a prática de biopirataria. AbstractThis paper aims to discuss patent law and the issue of traditional knowledge associated with biodiversity through an empirical qualitative study. In this context, we resort to the critical approach developed by Zenon Bankowski on Law and love as well as Charles Taylor's analysis of modern identity. The study was composed of an analysis of international treaties and domestic laws as well as data collected at the WIPO (World Intellectual Property Organization) website regarding the plant Bauhinia sp. and its therapeutic use. In addition, by analyzing the data collected in the course of the empirical study, we drew descriptive and casual inferences about the research question and the hypothesis, emphasizing the indispensability of the protection of traditional knowledge associated with traditional people. Finally, supported by the data collected in the study, it is possible to state that international agreements should be reviewed and, specifically, the interpretation of what traditional knowledge is should be modified, in order to avoid biopiracy and the invisibility of traditional peoples. Direito de patente e a invisibilidade do conhecimento tradicional / Marcos VinícioChein Feres e João Vitor de Freitas Moreira 250 1 Introdução Quando a legislação de maior repercussão com relação à patente foi criada na Grã-Bretanha no final do século XIX, tinha-se como intuito o incentivo ao investimento e ao desenvolvimento da indústria têx-til a partir da atribuição do monopólio a inventores de produtos ou processos. Essa tática tinha duas medidas: em primeiro lugar, o intuito era o de trazer para a Grã-Bretanha inventores que ajudariam a alcançar as metas de desenvolvimento econômico e, em segundo lugar, era o de promover a industrialização local e a difusão de técnicas de produção. 4 A despeito de mais de 100 anos terem se passado, essa ainda é a base na qual se funda o direito de patente. Isso significa dizer, como se tentará demonstrar,...

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Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

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Local Judicial Practices in a Quilombola Territory in Marajó, Pará, Brazil

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O mercado de amêndoas de babaçu no estado do Maranhão

Direito de patente e a invisibilidade do conhecimento tradicional: o caso da Bauhinia sp.

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