Juízes profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das Supremas Cortes de Brasil (1829-2008) e Estados Unidos (1789-2008)

Abstract

O artigo compara os perfis de carreira dos magistrados integrantes das supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos ao longo de toda história política dos dois países. Para tanto, o artigo analisa dados relativos à experiência profissional e jurídica e à circulação em cargos junto aos demais poderes do Estado, inclusive de natureza eletiva, previamente à investidura no posto de magistrado da Corte Suprema. Particularmente, esse exame expõe as diferenças e semelhanças quanto aos padrões de profissionalização dos integrantes dos órgãos de cúpula do poder Judiciário nos dois países, permitindo a discussão sobre os fundamentos políticos desse fenômeno no campo jurídico. Em especial, o artigo sugere que períodos de incremento no recrutamento de indivíduos vinculados a profissões propriamente jurídicas ocorrem como respostas ao fortalecimento de tais tribunais. Ante um novo período de elevada proeminência destas instituições, indivíduos reconhecidamente qualificados na área passam crescentemente a ser alternativas de legitimação de tais órgãos, seja em contextos de competição, seja em contextos de hegemonia política de determinados grupos.

Como se constroem os ministros do Supremo Tribunal Federal: duas trajetórias em perspectiva

“…Para interpretar esses agentes, a literatura oferece como caminhos estudos sobre as elites jurídicas (ALMEIDA, 2010;ENGELMANN, 2006;FONTAINHA, NUÑEZ, OTERO, 2017;FONTAINHA, SANTOS, OLIVEIRA, 2017), as profissões jurídicas e seu profissionalismo (BONELLI, 2002;BONELLI, OLIVEIRA, MARTINS, 2006;DA ROS, 2012), as relações entre o Judiciário, seus membros e a política (ARANTES, 1997;OLIVEIRA, 2011;PAIXÃO, 2007) e a formatação do STF, seu papel e processo de recrutamento de ministros (FONTAINHA, JORGE, SATO, 2018;SANTOS, DA ROS, 2008). Neste artigo, o foco está nos estudos de trajetória.…”