Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil

Abstract

The aim of this study was to describe the challenges and opportunities faced by local health council presidents in their practice of participatory governance. In-depth interviews were conducted with six presidents at health posts at six neighborhoods located in a single region in a peripheral neighborhood in Fortaleza. The interviews were complemented by participant observation of local health council meetings conducted over a three-year period (2015-2017), and interviews with presidents of the municipal, regional and state health councils, as well as with more than twenty actors from government agencies and local associations. The data were analyzed with the help of Atlas.ti, and resulted in the identification of four core topics: the weakness of community representation, the generation of new health initiatives, the concern with the physical and material infrastructure of the councils, and the linkages between council Presidents and the historical network of community-based organizations (Associações Voluntárias) in the region in which the health posts were situated. The local health councils included in this study faced similar challenges to those documented by prior scholars, but also demonstrated the potential to cultivate local ideas for new health initiatives.

Desafios à Atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar ## Challenges to School Food Advice Activities

“…Acredita-se que a partir do momento em que o CAE possui uma capacitação adequada, a análise dos relatórios de execução passa a ser realizada de forma correta (BANDEIRA et al, 2013;PEDRAZA et al, 2018;JEROME, 2018;BORTOLI;KOVALESKI, 2019;BORGES;NETO, 2020). Assim como também foi identifi cado na presente pesquisa, a capacitação dos conselheiros do CAE é vista como necessária para aumentar a possibilidade de um efetivo controle social.…”

“…Diante da difi culdade em executar atividades que demandem conhecimentos técnicos, o poder público local poderia subsidiar a execução de tais atividades por meio de capacitações (JEROME, 2018;BORTOLI;KOVALESKI, 2019;BALESTRIN;SUDBRACK, 2019;BORGES;NETO, 2020). A partir destas capacitações os conselheiros serão capazes, por exemplo, de identifi car irregularidades na prestação de contas acerca da execução do PNAE, bem como avaliar a qualidade nutricional dos alimentos servidos.…”

Conselho local de saúde: implantação e dificuldades da formação na Estratégia Saúde da Família

“…Nesse processo de construção identitária do CLS, foi possível consolidar um lugar representativo pelo enfrentamento das demandas internas e externas. À medida que se decorreu o tempo, o processo de mobilização envolveu a participação e proporcionou o amadurecimento no grupo de conselheiros, considerado mais coeso e forte: Com a iniciativa do CLS, apresentou-se uma possibilidade para consolidar a atenção e o planejamento estratégico em saúde (5)(6)(7) . Na perspectiva de fortalecer o SUS, o CLS envolveu iniciativas que promoveram a saúde e ampliaram a visibilidade sobre as necessidades sociais.…”

“…Os CLS são estimulados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e objetivam uma governança participativa da comunidade no enfrentamento de seus problemas locais. As dificuldades para o funcionamento estão relacionadas com a capacitação dos conselheiros e o suporte para a operacionalização das atividades (6) .…”

Everyday Political Economy of Human Rights to Health: Dignity and Respect as an Approach to Gendered Inequalities and Accountability

“…Brazil created Health Councils to bring together civil society groups, health professionals, and government officials in the discussion of health policies and health system resource allocation. However, the effectiveness (in terms of inclusion and representation as well as the independent competence and influence on healthcare policy) of Health Councils has been severely questioned (Jerome 2018). Furthermore, a central problem is that many women, for example, can't effectively participate in the relevant forms of monitoring and public affairs because they are faced with barriers arising from violence, poverty, lack of access to a quality education or medical assistance (Hawkes and Buse 2013;also Marmot 2010).…”