Percepção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde

Abstract

Resumo A agricultura familiar possui um reconhecido potencial econômico, ambiental e social que nos últimos anos tem sido prestigiado e fortalecido por programas governamentais que incentivam a produção e o beneficiamento de seus produtos, sendo assim, ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) podem ser implementadas, aumentando a disponibilidade de alimentos e a variabilidade de nutrientes à população, favorecendo a comercialização deles em nível local e regional, além de contribuir para hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, melhorar a qualidade da alimentação. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 em 2003, como uma das ações do Programa Fome Zero, seu objetivo principal é o fortalecimento da agricultura familiar. O objetivo deste trabalho foi identificar as percepções dos agricultores sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde, por meio de uma pesquisa qualitativa. Os resultados do estudo foram maior acesso a informações como saúde, alimentação, formas de produção e manejo, economia, direitos e deveres, entre outras; melhora de renda e investimentos familiares; melhora da autoestima/valorização pessoal e estímulo à interação dos agricultores familiares. Nesse contexto, faz-se necessário que o PAA se torne cada vez mais um instrumento fortalecedor da agricultura familiar, das ações de saúde e de SAN e nutricional de forma permanente como proposto em sua lei de criação.

Percepção de atores sociais sobre programas de alimentação e nutrição em município do estado de São Paulo

“…Avaliações e caracterizações, nos textos selecionados, foram realizadas a partir de entrevistas, formulários e questionários, aplicados a todas as categorias de agentes envolvidos nos programas ou com foco em apenas um ou dois deles. Foram investigados: produtores familiares [16,17,18,19,20,21,22,28] , gestores [15,17,18,19,21,25,27,29] e/ou entidades [16,18,19] . As informações coletadas tiveram por objetivo, na maior parte dos casos, caracterizar os programas e/ou a implementação e desempenho deles, a partir do relato de atores sociais participantes.…”

“…As informações coletadas tiveram por objetivo, na maior parte dos casos, caracterizar os programas e/ou a implementação e desempenho deles, a partir do relato de atores sociais participantes. Apenas nos trabalhos de Silva et al [20] , de Rossi [22] e de Batista et al [28] é registrada a percepção de apenas um dos atores: os produtores.…”

“…A abordagem é qualitativa, com tratamento qualiquantitativo, possibilitando apreender a percepção de indivíduos e de grupos e, de modo integrado, quantificar essas manifestações [42] . [16,19,22,28] , quatro sobre o PNAE [15,20,29] e PAE [1] e quatro sobre os dois programas [18,21,25,26] . Esses trabalhos apresentaram considerações relevantes para o conhecimento dos programas, que puderam ser comparadas com as obtidas pela investigação que deu suporte ao presente artigo.…”

“…Estudos sobre o PAA e PNAE têm sido desenvolvidos com o objetivo de analisar a concepção e avaliar a implementação desses programas, em diversas localidades, com diferentes enfoques, caracterizando sua gestão e resultados, apontando aspectos positivos, negativos ou que necessitam de modificações [10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29] . O recorte da pesquisa que deu suporte a este artigo diferencia-se dos demais por utilizar métodos e técnicas preconizados pelo Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), recurso metodológico que permite resgatar, descrever e tratar opiniões de coletividades de maneira qualiquantitativa [30,31,32,33] .…”

Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer

“…In the last 15 years, several studies have been identified in the field of public policies on food and nutrition in Brazil, some of which have addressed the issue in a comprehensive way [4][5][6], while others have focused on the analysis of specific programs, such as the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, National School Nutrition Program) [7][8][9][10]; the Programa Bolsa Família (PBF, Family Grant Program) [11][12][13][14]; the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, Food Acquisition Program) [15,16]; the government-backed economy restaurants program [17,18]; and the Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN, National System of Food and Nutrition Security) [19,20].…”