A Participação no controle social do SUS: concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Abstract

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.

A participação comunitária no Sistema Único de Saúde: revisão integrativa da literatura

“…O quadro abaixo apresenta uma síntese dos 28 artigos (15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26)(27)(28)(29)(31)(32)(33)(34)(35)(36)(37)(38)(39)(40)(41)(42)(43) sobre participação comunitária que compuseram a amostra (Quadro I).…”

“…(39) 2012 Apreender a concepção dos integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção.…”

“…Portanto, o controle da população em relação ao Estado é uma estratégia para garantir o direito à saúde e construir uma sociedade democrática (31)(32)(33)(34)(35)(36)(37)(38)(39)(40)(41)(42)(43) . Esse cenário pode ser discutido na Teoria da Democracia Participativa, que considera a participação e seu controle conceitos que possuem estreito vínculo e acrescenta sua correlação com a liberdade do indivíduo (13) .…”

“…As ouvidorias públicas em saúde são um bom exemplo e têm como função monitorar o funcionamento da administração pública, sendo importante para apurar reclamações, denúncias e fiscalizar as políticas de saúde (42) . Um estudo (39) destaca a concepção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sobre a participação no controle social do SUS, revelando outra forma de controle social: a luta política através de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas, e não necessariamente por meio da presença em conselhos e conferências de saúde.…”

“Conhecer Os Desejos Da Terra”: Intervenção De Promoção À Saúde Em Um Assentamento Rural

“…A partir da capitalização e centralização da terra, das mudanças no âmbito econômico-social e tecnológico da agricultura, o MST fundamentou a luta pela reforma agrária e pela consolidação de políticas públicas efetivas, entre elas, a saúde. 7,8 Uma das estratégias que busca viabilizar a consolidação do direito é o planejamento de territórios saudáveis que, a partir da promoção à saúde, incentiva a criticidade e a reflexão da comunidade, mediante um processo que envolve o exercício da autonomia por meio do governo de si, a governabilidade em saúde. 9,10 Apesar do desafio, promover saúde é favorecer o empoderamento da sociedade, criando a responsabilização pela individualidade do sujeito e pelo protagonismo diante da coletividade.…”