Programa Renda Mínima na aldeia indígena Morro da Saudade em São Paulo, entre 2003 e 2004: análise de uma experiência

Abstract

ResumoEste trabalho teve como objetivo analisar a implantação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) na comunidade Guarani do Morro da Saudade (distrito de Parelheiros), no Município de São Paulo. O universo da pesquisa abrangeu 67 famílias indígenas da aldeia, inseridas no PGRFM, entre 2003 e 2004. A metodologia empregada foi a qualitativa, com a utilização de várias técnicas: observação participante, avaliação de documentos oficiais e correlatos, entrevista aberta realizada a partir de roteiro norteador, que possibilitou o recolhimento de depoimentos de famílias beneficiárias e de atores profissionais de instituições municipais e estaduais. Foi adotado o princípio da triangulação para análise dos resultados. Observou-se que, apesar de estarem inseridas na sociedade de consumo, as comunidades indígenas guardam valores coletivos e sociais que se revelaram incompatíveis com as características de um programa de distribuição de renda, típico da sociedade envolvente. Sugere-se que a política de distribuição de renda, apesar de diminuir o risco de desnutrição na aldeia, pode intensificar o quadro de tensão no qual se inserem as comunidades indígenas assentadas em meio urbano, ocasionando desequilíbrios na saúde de seus membros e alterando sua relação com o meio ambiente. Conclui-se que a Lei da Renda Básica de Cidadania seria mais adequada ao mundo indígena, se adaptada e regulamentada para eles e com a sua participação.

Renda básica de cidadania, definida na Lei n. 10.835/2004: desafios e oportunidades para inclusão socioeconômica

“…Da análise realizada pela assessoria, em conjunto com a comunidade indígena, concluiu-se que, dos programas sociais de transferência de renda, o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) era o que mais atendia às expectativas dessas comunidades. (FABBRI;RIBEIRO, 2007, p. 62-63).…”

“…Uma das razões pode ter sido o fato de não preencherem algum critério, não terem filhos na faixa de idade exigida, ou os filhos não estarem estudando, ou ainda estarem em deslocamento para outras aldeias, ou alguma outra situação. (FABBRI;RIBEIRO, 2007, p. 65).…”

“…Nesse caso, há indiretamente o risco de cometer e propagar injustiças, as quais ficarão perdidas nos desvãos da Lei. (FABBRI;RIBEIRO, 2007, p. 70).…”

Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010

“…. Em comparação às analises que enfocam a população indígena residente em terras indígenas, há relativamente poucas investigações acerca de aspectos da saúde e da demografia da parcela que vive em áreas urbanas, o que contribui para sua pouca visibilidade no que se refere às políticas públicas, incluindo o saneamento básico 29,[30][31][32][33][34][35][36] . Este estudo teve por objetivo investigar comparativamente a presença dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo em domicílios com responsá-vel indígena e não indígena (branco, preto, amarelo e pardo) em área urbana do Brasil com base nos dados do Censo 2010.…”

A Vivência Dos Mais Velhos Em Uma Comunidade Indígena Guarani Mbyá

“…Mesmo ante a um crescimento o conhecimento dos povos indígenas ainda é escasso (Fabbri & Ribeiro, 2007); e no que tange à literatura psicológica, essa tem incidido, sobretudo, no alcoolismo, suicídio em alguns grupos (Erthal, 2001;Grubits, Freire, H., & Noriega, 2011;Silva & Grubits, 2006;Pereira, 1995) e estudos sobre crianças e adolescentes (Arias, 2008;Bonfim, 2011) havendo, pois, necessidade de se estudar estes grupos étnicos e compreender mais a sua identidade pessoal e grupal.…”