Eqüidade e reforma em sistemas de serviços de saúde: o caso do SUS

Abstract

ResumoO ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüida-de? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do SUS. Realiza uma breve revisão sobre reformas setoriais em contraponto com a Reforma Sanitária Brasileira e um sumário do perfil de desigualdades em saú-de no país. Conclui examinando alguns esforços para a redução dessas desigualdades levantando a hipóte-se de que o SUS pode promover eqüidade no sentido de justiça sem comprometer o seu caráter universal e igualitário.

Governo local e serviços odontológicos: análise da desigualdade na utilização

“…Se por um lado o maior uso dos serviços pú-blicos para a população com maior vulnerabilidade social demonstra uma tendência à equidade, por outro sugere uma ESF ainda focalizada, segundo a perspectiva do SUS para pobres 31 . Segundo Paim 31 , o SUS tem reduzido as desigualdades no acesso aos serviços e tornado a atenção menos iníqua, embora ainda muito distante do ideário igualitário.…”

“…Segundo Paim 31 , o SUS tem reduzido as desigualdades no acesso aos serviços e tornado a atenção menos iníqua, embora ainda muito distante do ideário igualitário.…”

Acesso a medicamentos no setor público: análise de usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil

“…Nesse sentido, Souza 23 também relatou o potencial do SUS em promover equidade no acesso aos medicamentos, ao analisar o fornecimento de anti-hipertensivos na cidade de São Paulo. Assim, sem comprometer seu caráter universal e igualitário, o SUS pode se configurar numa polí-tica pública de promoção de equidade 24 . Considerando-se que, em sociedades mais igualitárias, as pessoas tendem a ser mais saudáveis, tais políticas e ações podem seguir o conceito de universalismo proporcional, conforme proposto por Marmot Review Team 25 , segundo o qual as ações devem ser universais e não focalizadas, com escalas e intensidade proporcional à desvantagem.…”

Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites

“…A second set of studies on intergovernmental relations in the SUS emphasizes the extent of the power agreement that gave MRS political power to promote significant transformations in the institutional design of the Brazilian health system [15][16][17][18][19] .…”