A relação entre saúde e trabalho do ponto de vista bioético

Abstract

A relação entre o trabalho e a saúde se coloca na interface entre a biologia humana e a economia, isto é, entre dois campos nos quais se manifesta um crescente interesse pela ética. No campo biológico, na onda deste interesse, nasceu uma nova disciplina, a bioética, como era previsível devido aos extraordinários mas também perturbadores progressos da ciência biomédica. No entanto, era pouco previsível que Mr. John Shad, presidente da SEC, o órgão de controle dos mercados financeiros americanos, doasse trinta milhões de dólares para a Harvard Business School criar uma nova disciplina no ensino: Ética e negócios. G. Rossi, que é o homólogo italiano a Mr. Shad, escreveu no "Corriere delia Sera", jornal que pertence à Fiat: "O problema da relação entre a ética e a atividade econômica sempre esteve no centro das mais angustiantes reflexões do pensamento antigo e moderno. Isto torna-se atual cada vez que se apresentam períodos de crise ou de transformação...Conclamar à ética é sinal de que no mundo da economia ocidental o direito apresenta problemas ou está em crise, e que portanto estão amadurecidos os tempos para reformas radicais no ordenamento" 1 . Se isto é O outro texto é a Declaration on Worker's Health, editada em Washington em 6 de fevereiro de 1.992, por importantes personalidades do mundo da economia, da política e da ciência, reunidas por iniciativa da Organização Panamericana de Saúde no ano que a OPS dedicou à segurança e à higiene no trabalho. Após ter enfatizado "the high cost of disabilities and lost lives resulting from work-related pathologies, unhealthy working conditions, and serious occupational risk factors which could be eliminated and controlled", a declaração enfatizou dois aspectos éticos da relação entre trabalho e saúde:"The aims of the economic progress are only justified to the extent that concern is focused on human beings and their social well-being, and that in order to ensure viable and sustained development it is essential that workers enjoy good levels of health"."Knowledge is available about the strategies and techniques for eliminating, reducing, and controlling occupational risk factors; the application of this knowledge is not only beneficial for workers, but also leads to the attainment of a more equitable, stable, and productive society". O último documento diz respeito diretamente àqueles que se ocupam do problema como profissionais. Em 1.992 a International Commission on Occupational Health (ICOH) publicou, após amplas consultas, um International Code of Ethics for Occupational Health Professionals, que consta de 26 parágrafos. O ICOH resumiu o conteúdo dessa publicação em três pontos: 1. Occupational health practice must be performed according to highest professional standards and ethical principles. Occupational health professionals must serve the health and social wellbeing of the workers, individually and collectively. They also contribute to environmental and community health. 2. The obligations of occupational health professionals include protecting the life and the he...

Bioética e saúde do trabalhador: uma interface

“…Such discussions when proposed generally address the ethical and peripheral component, which is restricted to supporting one or more concrete and specific issues addressed there. In this context, the study by Berlinguer 8 was the exception we could find…”

“…Some of the greatest examples of this interface between bioethics and issues relating to the relationship between health and labor are found in the production of Giovanni Berlinguer 8 , which, in 1993, distinguished emerging issues of the labor market also concerned the field of bioethics. In this article, the author, using the presentation of situations at the interface between labor-health Bioethics and worker health: an interface http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015232068 dynamics and economics-human biology, highlights the lack of analysis guided by the ethical dimension of the relationship between health modes and the labor experiences of men.…”

“…When indicating possible solutions to such limits, Berlinguer 8 emphasizes the need to consider the concrete reality of workers and their prospects (and not the companies' or managers'), to the extent that, according to the author, these perspectives will constitute in a safe reference for reflections and interventions.…”

Qualidade de vida no trabalho e saúde/doença

“…Assim, quando se fala de saúde e qualidade no trabalho, é sob este prisma que devem ser tratadas as questões a elas relacionadas. É, pois, equivocado basear a solução dos aspectos que interferem neste binômio em medidas de ordem individual como propõem os programas de qualidade difundidos pelas empresas, dada sua ineficácia e por serem questionáveis seus pressupostos, inclusive do ponto de vista bioético (Berlinguer, 1993). O que se propõe é, portanto, redirecionar o foco do debate e colocá-lo no âmbito das relações sociais de trabalho que se estabelecem no processo produtivo, para que fórmulas simplistas não sejam priorizadas quando se objetiva enfrentar a complexidade das questões que envolvem a temática aqui analisada.…”

"Auto-percepção da voz e interferências de problemas vocais: um estudo com professores da rede municipal de Ribeirão Preto/SP"

“…No papel, tudo é muito bonito, na prática, historicamente sempre existiu um conflito entre saúde, ciências, segurança e trabalho (BERLINGUER, 1993). A questão da distúrbio da voz relacionado ao trabalho é bem grave, na atualidade, porque o reconhecimento dos problemas vocais como empecilho para o desenvolvimento das atividades profissionais é geralmente limitado ao âmbito clínico e o profissional da voz, quando disfônico, possui escassos recursos legais que lhe permitem recorrer a recursos trabalhistas ou exigir direitos (BEHLAU et al, 2003).…”