This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.
RESUMO Os cuidados paliativos são destinados às pessoas com doenças crônicas evolutivas que ameaçam suas vidas. Têm como característica preservar a qualidade da vida, do diagnós-tico ao estágio final, e guardam coerência com a doutrina do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade, integralidade, equidade. Este artigo, focado no câncer, faz uma reflexão sobre a cobertura da população, sua organização na atenção básica, média e alta complexidades e formação de profissionais, a partir de revisão bibliográfica e dos instrumentos normativos. Conclui-se que a estruturação da rede de cuidados paliativos carece de eficácia para o seu desenvolvimento, enquanto política pública coerente com a doutrina do SUS. PALAVRAS-CHAVE
To improve intervention measures in workers' health involves the adoption of approaches aimed at implementing inspection of the workplace, using ethical interventions with impact on the Brazilian Health System. Instruments include risk assessment, information flows, and identification of workers' morbidity and mortality characteristics. Such measures are planned with four operational bases: trade unions, production sector, sentinel event, and microregion, establishing a new dynamic relationship between epidemiological investigations and health interventions aimed at changing the work process associated with occupational injuries and diseases.
Resumo A Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) compõe um conjunto de práticas legalmente inscritas no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendadas pelas diretrizes políticas que tratam das relações saúde-trabalho no Brasil. Entretanto, a Visat ainda é inusual e, quando existe, depende de atitudes voluntaristas de alguns profissionais no nível dos serviços. Afora a omissão gerencial do sistema de saúde para a sua implementação, uma das razões para que isso ocorra é a falta de capacitação técnica de agentes públicos para efetuá-la. O artigo trata de uma proposta metodológica para a capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador, a partir de experiências desenvolvidas há alguns anos, no campo de ensino em serviço. Para isso, são discutidas as bases teórico-conceituais que norteiam a construção do campo da saúde do trabalhador e a pedagogia problematizadora utilizada no processo de educação permanente do SUS. Palavras-chave saúde do trabalhador; vigilância em saúde; educação permanente; educação problematizadora. Abstract Surveillance in Occupational Health (Visat) comprises a set of practices legally entered in the National Health System (SUS) and recommended by the policy guidelines that address the health-work relations in Brazil. However, the Visat is still uncommon and, when available, depends on proactive attitudes of some professionals at the service level. Aside from the failure of the management of the health system to implement Visat, another reason it is not implemented is the lack of technical capacity of public officials. The article presents a methodological proposal for the training of Surveillance in Occupational Health using experiences developed some years ago in the field of education in services. We discuss the theoretical and conceptual foundations that guide the development of the field of occupational health and the problem-based pedagogy used in the process of continuous education of the SUS. VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: PASSOS
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador, enquanto parte da política para o setor saúde, está submetida a um movimento real e concreto de forças sociais, cuja expressão se intensifica na dinâmica das variáveis conjunturais presentes na relação Estado e Sociedade Civil.A análise do discurso e das práticas de uma determinada política implica uma compreensão abrangente dos contextos sociais onde esta se realiza, considerando-se os níveis político, ideológico e econômico, que não podem ser tratados de forma estanque e separada.Sob esta ótica, é necessário identificar estratégias capazes de construir uma nova ordem hegemônica na sociedade brasileira que abra espaços para o equacionamento efetivo da questão social. Esta deverá ser capaz de incorporar as mudanças ocorridas na sociedade no período pós-ditatorial, como resultado do processo de democratização, que culminou na Carta Constitucional recém-promulgada. Deverá também corresponder, como bem assinala Faleiros (1984), à necessidade de resposta às transformações sociais resultantes do processo de internacionalização da Economia. É nesta perspectiva que devem ser analisadas as políti-cas públicas no Brasil contemporâneo.A dinâmica que se imprime na relação Estado-Sociedade Civil, que no caso da Saúde do Trabalhador envolve a relação capital-trabalho, não incorporou ainda a transformação necessá-ria, capaz de responder às rápidas mudanças que vêm se impondo à sociedade brasileira neste contexto de democratização e internacionalização da Economia.O aprofundamento da análise implica desnudar a fundo o quadro existente, com todos os possíveis parâmetros capazes de serem demarcados, a despeito das dificuldades conhecidas em estabelecê-los. A incorporação de novas formas de abordagem da questão da Saúde do
Resumo A globalização da economia alterou o padrão produtivo na atualidade e a formação de cadeias de produção é um fenômeno central nessa nova conjuntura. Cadeias produtivas são processos de extração, produção, transporte, distribuição, consumo e descarte de bens e serviços. Para o seu desenvolvimento existem investimentos governamentais econômicos/financeiros, por vezes em confronto direto com os interesses da proteção da saúde dos trabalhadores e ambiental. Isso porque são gerados diversos danos, riscos e vulnerabilidades sociais, ambientais, sanitárias e ocupacionais ao longo das cadeias. A vigilância em saúde, trabalho e ambiente tem o desafio de enfrentar esses complexos problemas para garantir melhorias para as condições de vida. O objetivo deste ensaio teórico é discutir estratégias de vigilância em saúde, trabalho e ambiente, partindo da noção de cadeia produtiva enquanto redes interconectadas de produção-consumo. O artigo apresenta as principais abordagens teóricas sobre cadeias de produção, especialmente, Supply Chain, Global Commodity Chain, Análise de Filière e Agribussiness, destacando as áreas do conhecimento envolvidas. Discute ainda a fragilidade e incipiência da interseção dos saberes e práticas da vigilância em saúde, trabalho e ambiente com a temática das cadeias produtivas, evidenciando a necessidade de superação da vigilância dos produtos em direção à intervenção em toda a cadeia produtiva, mediante a articulação entre as vigilâncias do SUS. Destaca-se também o papel da academia, dos serviços de saúde e das populações para a implementação dessa vigilância.
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