Política social e desenvolvimento no Brasil

Abstract

ResumoEste artigo parte da compreensão de que o desenvolvimento de um país, quando pensado em uma perspectiva bem ampla, abrange muito mais do que apenas o campo econômico, incluindo também elementos da política, do social e ambiental. O Estado é peça fundamental do processo e sua política social é fonte importante de sustentação do desenvolvimento nacional, tendo conexão com todos os fatores do desenvolvimento. Para verificar a citada afirmação, buscou-se identificar e medir tais conexões para o caso brasileiro. Com os resultados obtidos, é possível comprovar o papel estratégico da política social para o desenvolvimento do país, mediante a ampliação da justiça social, do favorecimento do crescimento e da distribuição de renda, reafirmando-se como variável indispensável e estratégica não apenas para enfrentar situações conjunturais adversas como também criar alicerces da construção de uma nação econômica e socialmente mais forte e democrática.Palavras-chave: Política social; Desenvolvimento; Justiça social; Crescimento econômico. Abstract Development and social policy in BrazilThe main argument for this paper is that a broad view of development should not be restricted to economic issues, because the idea of development also encompasses political, social and environmental elements. The state plays a key role in this process, and its social policies support national development because they are connected to all major developmental issues. In order to assess these claims, this paper seeks to identify and measure the strength of such connections in Brazil. Our results corroborate the strategic role played by social policy in fostering development by promoting social justice through income growth and redistribution. In this light, social policy is established as an indispensable variable not only for facing challenges posed by adverse circumstances, but also for creating a more just, democratic and prosperous nation.

Social Policy for Neoliberalism: The Bolsa Família Programme in Brazil

“…CadÚnico covered 25.3 million families in 2013 (up from 14.0 million in 2007), including their names, addresses, earnings, expenditures, schooling, vulnerability (e.g., age, disability or pregnancy), housing (including access to sanitation, electricity and other basic services) and child development. CadÚnico allows governments to identify needs, target groups, run simulations and avoid overlapping benefits, and it has become the gateway to such programmes as Water for All (Água para Todos), Green Fund (Bolsa Verde), My Home My Life (Minha Casa Minha Vida), People's Telephone (Telefone Popular), Social Electricity Tariff (Tarifa Social de Energia Elétrica), Old Age Card (Carteira do Idoso), Literate Brazil (Programa Brasil Alfabetizado) and Next Step (Programa Próximo Passo); it also supports Brazil without Deprivation (Brasil sem Miséria) and Tender Brazil (Castro, : 1020‒23).…”

“…PBF mothers have more prenatal appointments than non‐recipient mothers (IPEA, : 16, 21), and the programme has empowered women through their purchasing power and because registration has led many to obtain their birth certificate and an identity card, which are essential for citizenship (Hall, : 810; Jannuzzi and Pinto, : 187). Studies also claim that PBF has driven economic growth in the poorest municipalities, that each R$ 1 transferred adds R$ 1.98 to aggregate consumption and R$ 1.78 to GDP (Castro, : 1033; Neri et al., : 201‒202), and that PBF has improved recipients’ living conditions (Jannuzzi and Pinto, : 187; Neri, : 129). The transfers have not displaced paid work or encouraged ‘idleness’: three‐quarters of recipients are economically active — the same proportion as the wider population — and the vast majority claim not to have rejected jobs to remain in PBF .…”

“…Castro (: 1030) and Jannuzzi and Pinto (: 179) report the improvement in Brazilian health indicators. Gonçalves () reviews the impact of participatory budgets in social outcomes.…”

As Formas De Vivência Da Competitividade Pelos Estudantes Na Graduação Em Enfermagem

“…O cenário familiar é contexto de construção de práticas culturais; corresponde ao primeiro núcleo de aprendizado de muitos conhecimentos e crenças que são construídos, compartilhados e imitados, onde se transmitem as primeiras regras e valores associados ao convívio social da escola ou trabalho ou ainda à hereditariedade (Roehrs, Lenardt e Maftum, 2008;Castro, 2012). Como expressaram alguns dos entrevistados:…”

A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil

“…diminuição das desigualdades decorrentes de uma organização social e econômica cuja distribuição e controle dos bens produzidos é profundamente assimétrica (CASTRO, 2012) Com Castro (2012Castro ( , p. 1017, acredita-se que [...] a geração de igualdades está relacionada à expansão da oferta de bens e serviços sociais, enquanto bens equalizadores providos pelo poder público, principalmente a escolarização e o acesso à saúde como elementos centrais na geração de habilidades e capacidades em indivíduos e/ou grupo social.…”