Apropriação tecnológica na economia do conhecimento: inovação e propriedade intelectual de software na América Latina

Abstract

ResumoOs direitos de propriedade intelectual constituem um instrumento de estímulo à inovação, embora possam também obstaculizar a difusão do conhecimento na economia. Este artigo discute tal conflito na área de software, onde a proteção por patentes é dificultada pelo fato dos ativos serem intangíveis e replicáveis praticamente sem custos. Tomando por base o caso latino-americano, as práticas de proteção à propriedade intelectual são discutidas à luz de sua eficácia enquanto instrumento de estímulo à inovação e difusão das tecnologias da informação. A metodologia utilizada inclui análise do desenvolvimento da indústria de software no subcontinente, das formas de proteção adotadas pelas empresas, das legislações existentes e exame das patentes de software submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O artigo conclui que é necessário harmonizar interesses conflitantes que transcendem o aspecto técnico, levando em consideração a necessidade de assegurar novos modelos de negócios e respeitar os acordos internacionais vigentes. property rights aim at providing incentives for innovation, but can also constitute a burden for technological diffusion. This article discusses the conflicts arising from software patent protection, an area in which the assets are intangible and replicable at almost no cost. Current practices of intellectual property (IP) protection in Latin America are discussed based on their efficiency in stimulating information technologies innovation and diffusion. The methodology adopted includes the analysis of regional software industry development, firms' strategies to protect IP, legislation and the examination of software patents submission at the Brazilian IP Office (INPI). It concludes that harmonizing conflicting interests among existing and new business models and international agreements is a major task that goes beyond pure technical considerations. Palavras-chave:

Intellectual Property and Innovation as a Way to Enable Technological Development in the Agribusiness Sector

“…Intellectual Property (IP) represents a stimulus to innovation, to the extent that it rewards the innovator, but can also mean a barrier to the dissemination of knowledge, to reconcile them is a challenge imposed on society (TIGRE; MARQUES, 2009), besides acting as a driving force of the innovation and development process (CARVALHO; SALLES-FILHO; PAULINO, 2007). The protections offered by IP, such as cultivars, have important significance for agribusiness (BUSCH, 2010) The countries innovation index is measured by the World Intellectual Property Organization (WIPO), which of new technologies in society, having as its main effect the penetration of technology-based products in economic, social, political, etc.…”

Gestão de ativos de Propriedade Intelectual: um estudo sobre as práticas da Braskem S.A.

“…A análise dos artigos da Scielo e da RBI mostrou foco setorial, regional, nacional ou em instituições públicas ligadas à pesquisa e ao ensino no Brasil (e.g., Andrade et al, 2007;Carvalho, Salles, & Paulino, 2002;Chaves, Oliveira, Hasenclaver, & Melo, 2007;Tigre & Marques, 2009;Vieira, Buainain, Dal Poz, & Vieira, 2010), constituindo-se exceção a essa regra Costa, Porto e Feldhaus (2010), que escreveram sobre gestão da cooperação universidade-empresa por uma multinacional com atuação no Brasil. Observou-se também concentração de estudos atinentes a patentes, permanecendo o foco em setores ou em instituições públicas, notadamente, universidades da região Sudeste do país (e.g., Vieira et al, 2010).…”