Regulação da formação de especialistas: inter-relações com o Programa Mais Médicos

Abstract

Resumo Até recentemente, inexistiam políticas indutoras da formação de especialistas voltadas ao SUS. Um marco foi o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, criado em 2009. Com o lançamento do Programa Mais Médicos pela Lei nº12.871/2013, novas estratégias se configuraram para aprimorar a regulação da formação de especialistas. Este artigo pretende discutir as políticas de regulação da abertura de vagas de residência médica a partir do Pró-Residência e abordar mudanças apontadas pela Lei nº 12.871/2013, como a universalização das vagas com ênfase para Medicina de Família e Comunidade. Foi realizada pesquisa bibliográfica com análise documental, além de estudo quantitativo. Os resultados evidenciam efeitos positivos de políticas públicas no número e distribuição de vagas de residência médica com a duplicação destas entre 2009 e 2014, aumento mais expressivo nas regiões Norte e Nordeste, além do surgimento de especialidades antes inexistentes nessas regiões. Novos desafios se colocam para expandir a residência com velocidade e qualidade necessárias, como a melhoria de ferramentas para a gestão de recursos humanos em saúde, com expansão e qualificação da preceptoria e campos de prática para formação.

Programa Mais Médicos: mapeamento e análise da produção acadêmica no período 2013-2016 no Brasil

“…The dimension of vocational training was evaluated in six articles [30][31][32][33][34][35] , with only two of them 30,31 focusing specifically on the regulation of the medical workforce -a central issue in the PMM policy -, even though, in one case, only tangentially with use of secondary sources. In the others, the approach was qualitative, and the object was the learning experience or perception, whether of undergraduate students 34,35 or of the specialization courses offered to professionals hired by PMM 32,33 .…”

“…Santos e col., 2016 10 Vargas e col., 2016 17 Silva Jr e col., 2016 30 Alencar e col., 2016 18 Melo e col., 2016 19 Alessio e Sousa, 2016 31 Macedo e col., 2016 36 Girardi e col., 2016 11 Lima e col., 2016 20…”

Cursos Preparatórios para os Exames de Residência e a Evasão dos Cenários de Prática: Cadê o Interno que Estava Aqui?

“…The vast majority among the students said that they intended to take the course, and they would start it from fifthand sixth-year of college. In the study by Chehuen Neto et al 10 , 76.03% of the interviewees also wish to apply to prep courses for medical residency examination, and 2.17% of ninth-year medical students were already enrolled in these courses 9 . In the study by Silva et al 2 , it was found that 85.1% of the interviewees were already enrolled or wish to enroll in prep courses for medical residency examination.…”

“…The offer of vacancies for medical residency programs did not follow the increase in numbers of medical schools and doctors graduated in Brazil. In 2016, there were available 13,795 direct access program vacancies 9 . This produced deficits, as well as a fierce competition in certain specialties or regions of the country 8 .…”

A implementação de Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em uma capital da Região Sudeste, Brasil: relato de experiência

“…A residência médica (RM) é o principal meio de formação médica em nível de pós-graduação, sendo considerada a formação por excelência de especialistas na área médica. 1,2 É etapa obrigatória na formação do profissional médico em parte significativa dos países, 3 embora no Brasil essa ainda não seja a realidade. E, embora sejam necessárias evidências científicas mais robustas, é consensual apontar a especialização médica no formato de residência médica como etapa fundamental no sentido de oferecer à sociedade um profissional médico adequado com vistas ao atendimento de suas necessidades.…”