O quadro de trabalhadores federais em saúde no Brasil: uma análise no contexto dos anos 2000

Abstract

O artigo analisa o quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas - agências reguladoras da saúde e Fundação Oswaldo Cruz - de 2000 a 2008, relacionando a evolução quantitativa e o perfil dos vínculos dos trabalhadores federais da saúde com os condicionantes históricos e as políticas para o funcionalismo. As estratégias metodológicas da pesquisa foram: revisão bibliográfica, análise documental e de dados primários e secundários. Os resultados sugerem que a partir de 2003 houve uma recomposição parcial de quadros na administração pública federal, por meio de concursos públicos. Tal movimento foi heterogêneo entre áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento de servidores ativos inferior à média federal. Observaram-se diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos, mantendo baixa proporção de servidores e alta dependência de consultores, terceirizados e contratos temporários. As agências reguladoras da saúde receberam servidores concursados a partir de 2005, mas em 2008 ainda apresentavam trabalhadores com outros tipos de vínculos. Na Fiocruz, observou-se um incremento do número de servidores, porém um aumento maior dos terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma adequada força de trabalho no Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que no Brasil a esfera federal mantém um papel estratégico para a consolidação do Sistema Único de Saúde.

O papel federal no sistema de saúde brasileiro

“…A valorização da coordenação intergovernamental para o alcance de prioridades da política se traduziu na elaboração do Pacto pela Saúde (2006). Por fim, o esforço de inserção da saúde em um projeto de desenvolvimento em transformação se expressou na construção do Plano Mais Saúde -2008-2011(BRASIL, 2009.…”

“…No que concerne ao Ministério da Saúde, cabe assinalar que existem projetos de investimentos em saneamento sob responsabilidade da FUNASA (pequenos municípios, comunidades quilombolas, ribeirinhos, áreas de risco para determinadas doenças) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (saneamento em áreas indígenas). Parte desses projetos foi apresentada no âmbito do PAC-FUNASA, lançado em 2007 e incorporado em 2008 como um dos eixos do Plano Mais-Saúde (2008-2011.…”