Novos modelos de gerência nos hospitais públicos: as experiências recentes

Abstract

O artigo aborda a proliferação de modalidades de gerência e/ou de inserção de profissionais de saúde alternativas à administração estatal direta nos hospitais públicos brasileiros nos anos 90. Parte-se do pressuposto de que essas modalidades representam novas formas de articulação público-privada na área da saúde, o que remete à discussão mais ampla acerca do padrão de atuação do Estado na saúde. Assim, o movimento de proliferação de modalidades alternativas é analisado em função de três dimensões principais: a) contexto macro-político em que esse movimento se inscreve, em especial debate acerca da Reforma do Estado e a condução das políticas de saúde; b) as estratégias dos atores políticos- os gestores do sistema de saúde- de implementação dessas modalidades nos hospitais públicos; c) a int1uência das especificidades das instituições - da esfera federal, estadual e municipal- na adoção dessas propostas. A pesquisa de campo se restringiu aos hospitais públicos localizados no Município do Rio de Janeiro. As modalidades identificadas no estudo foram: o modelo Organização Social; as fundações privadas de apoio aos hospitais; a terceirização da gerência de hospitais; e a terceirização de atividades assistenciais nos hospitais, principalmente através da contratação de coope rativas de profissionais de saúde. Observou-se que a proliferação das modalidades alternativas nesses hospitais se acentua no período pós-95, de forma compatível com as diretrizes nacionais de Reforma do Estado, e com a multiplicação dessas experiências em todo o país. Entretanto, esse movimento apresenta características diferentes nos hospitais da esfera federal, estadual e municipal. O artigo aponta também a relevância das escolhas e das estratégias políticas dos gestores do sistema de saúde para a adoção dessas propostas.<br>The papel' addresses the proliferation 01' different types of managernent and/ 01' 01' health professionals insertion as alternatives to the direct state administration in Brazilian public hospitaIs in the 90s. The basic assumption is that these types 01' management represent new forms 01' public-private articulation in the field 01' health care, which brings about a broader discussion about the State pattern 01' intervention in health care. Thus, the process 01' proliferation of the alternative types 01' management is analyzed on the basis 01' three main dimensions, which are somewhat connected: a) the macro political context in which this proce i found. panicularly the national debate about the State Reform and the carrying out 01' health care policies; b) the strategies 01' the political actors - the managers 01' the health care system - for the implementation 01' these types 01' management in public hospitaIs; c) the influence of the specific characteristics 01' the institutions - at the federal, state and municipal levels - in the adoption of these proposals. The field research was restricted to the public hospitaIs located in the Municipality of Rio de Janeiro. The types 01' management identified in the study were: the...

Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde

“…No Estado do Rio de Janeiro, nos anos 1990, a possibilidade de adoção do modelo OS em hospitais foi debatida, porém predominou a combinação de administração direta com outros modelos, como fundações privadas de apoio e cooperativas 17 . Nas unidades municipais de atenção básica, predominava o modelo de administração direta com contratação de servidores estatutá-rios, associado a experiências alternativas de contratação pontuais, em áreas de difícil fixação (por exemplo, por meio de convênios com associações de moradores).…”

Proteção social em saúde: um balanço dos 20 anos do SUS

“…Outro aspecto relevante diz respeito às novas modalidades de articulação entre público e privado no âmbito dos serviços de saúde, expressas nos novos modelos de gestão e de contratação dos profissionais que proliferam a partir dos anos 1990, principalmente nos hospitais públicos. Alguns exemplos são as novas formas de vinculação jurídico-institucionais das unidades, as terceirizações de diversos tipos, as fundações privadas de apoio e a contratação de cooperativas de profissionais de saúde (MACHADO, 2001). Ainda que com diferenças importantes entre si, algumas dessas experiências alteram as relações entre público e privado de forma substantiva, ao introduzirem mecanismos de mercado ou diferenças no acesso e no fluxo de atendimento a diferentes clientelas -pessoas que têm ou não planos privados de saúde -no interior de serviços anteriormente estatais e públicos.…”

O mix público-privado e os arranjos de financiamento hospitalar no Brasil

“…Dessa forma, a iniciativa privada vem expandindo suas atividades. Nesse contexto, além de prestadores de serviços de saúde e gestores de planos de saúde, passaram a atuar também na gestão de unidades públicas -por meio de Organizações Sociais ou com a terceirização de serviços profissionais (MACHADO, 2001).…”