Visões "rivais" sobre mudança estrutural e proteção social

Rezende, Flávio da Cunha

doi:10.1590/s0103-63512008000100002

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“…Todavia, até início dos anos 2000, estudos demonstraram que as políticas empreendidas nesse sentido conseguiram enfatizar a priorização e a focalização em grupos sociais mais empobrecidos, reduzir universalidade, alterar normas previdenciárias (Brooks, 2004) e reduzir o gasto social, mas, no geral, não lograram desmantelar o padrão público protetivo previamente existente, ou seja, o modelo de Estado de Bem Estar Social anteriormente firmado em cada país. No caso do Brasil, o gasto social significou menos declínio e mais adaptação às áreas e aos grupos sociais focalizados (Rezende, 2008;Draibe, 2003). Segundo Hammoud (2008, p. 30), dados da União Europeia demonstraram que, na primeira década dos anos 2000, embora tenham ocorrido mudanças, as grandes tendências permaneceram as mesmas: "os países nórdicos continuam com o Welfare State mais amplo e mais universal, os países do continente com um Welfare State mediano, e a Inglaterra com os benefícios sociais mais módicos e mais ligados ao mercado...".…”

Section: Pesquisa Documental: Primeiros Resultadosunclassified

Instituições e Cultura: difusão e modelagem internacional da política pública brasileira de combate à pobreza

Kauchakje

2013

Ciências Sociais Unisinos

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Este artigo objetiva apresentar resultados da pesquisa que investiga políticas sociais para a redução da pobreza dos governos Cardoso, Lula e Dilma sob a perspectiva das correntes teóricas sobre modelagem e difusão de políticas. A metodologia está na fase de exploração de documentos e da discussão de momentos marcantes do sistema de proteção social brasileiro entre os anos 1995 e 2012. Os resultados indicam que nos governo Cardoso, Lula e Dilma predominou a denominada modelagem "positiva" (isomorfismo) tanto pela aderência das políticas nacionais às diretivas internacionais sobre focalização na população de baixa renda, quanto pelo fato de as políticas brasileiras de transferência monetária serem recentemente consideradas modelo pela comunidade política internacional. No segundo governo Lula e no governo Dilma observa-se, também, a modelagem negativa identificada na articulação entre políticas de crescimento econômico e o aumento ou a manutenção dos valores dos gastos públicos sociais. Isto contraria recomendações das instituições financeiras internacionais que prescrevem austeridade com redução da política pública social.

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Section: Pesquisa Documental: Primeiros Resultadosunclassified

Instituições e Cultura: difusão e modelagem internacional da política pública brasileira de combate à pobreza

Kauchakje

2013

Ciências Sociais Unisinos

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“…Ou seja, um município pode gastar muito recurso, porém usa mal, da mesma forma que pode usar poucos recursos, mas com eficiência. Rezende (2008) relaciona a gestão dos recursos financeiros na área social com a prioridade imposta pelas forças que dominam a cena política. Dessa forma, os gastos e as ações ficam atrelados aos interesses individuais ou dos grupos.…”

Section: Administração Municipal E Políticas Públicasunclassified

Política Pública Municipal de Esporte e Lazer para Terceira Idade no Município de Duque de Caxias

Coutinho

Almeida

2022

RMP

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O artigo versa sobre a questão do envelhecimento populacional no Brasil e as políticas públicas de esporte e lazer voltadas para essa faixa etária. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas do município de Duque de Caxias no que tange à promoção de espaços de interação e exercícios para população acima de 60 anos. Para tanto, foram analisadas as ações do poder público municipal nos espaços de exercícios nos bairros Jardim Anhangá, Parque Equitativa e Nova Campinas. A pesquisa foi desenvolvida a partir de informações retiradas do site oficial da prefeitura, e nos espaços públicos e conveniados de atividades físicas. Como instrumento de coleta de dados, foram utilizados: observação não participante, questionário fechado aplicado a 98 usuários desses espaços, documentos referentes ao orçamento público municipal, e entrevista com o secretário de Esporte e Lazer do município. Verificou-se que as políticas públicas desenvolvidas pelo poder público local não seguem nenhum critério técnico demográfico para implementação de projetos de atividade física e lazer para terceira idade; além disso, a distribuição desses espaços ocorre de maneira desigual, não atendendo a maior parcela da população idosa das localidades pesquisadas.

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“…Keynesianism and the set of public social policies used in the 19th and 20th centuries were responsible for building the social order that configures a default capitalist interventionist state in social protection. Studies by Rezende () and Draibe () demonstrate that modifications to this system from 1980 until early 2000 led to less economic decline and greater adaptation. Rezende (p. 36) confirms that, “states continue to show strong patterns of intervention in social policies.” Even in the case of Brazil, “social spending represents a large portion of government spending and there is a significant expansion of social policies.” Draibe notes rare cases where the modifications have led to exterior changes to the welfare state models to which Esping‐Andersen () referred as liberal, conservative, and social democratic, and which can be grouped into Bismarckian and Beveridgean.…”

Section: Public Policies and International Modelingmentioning

confidence: 99%

Section: Public Policies and International Modelingmentioning

confidence: 99%

International Modeling and Brazilian Public Policies for Poverty Reduction

Kauchakje¹

2014

Latin American Policy

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The relationship between public social policies for poverty reduction and the requirements of international organizations on the issue may explain the similarities between public policies in countries with significant economic and cultural differences. The formulation of these policies may be linked to factors of the domestic political and economic situation and also to the institutional encouragement and international cultural standard, as discussed in the literature on the Theories of Policy Diffusion and Policy Transfer. This article presents the results of ongoing research that investigates Brazilian social policies for poverty reduction under the Cardoso, Lula, and Rousseff administrations. It suggests that so-called positive modeling predominated as national policies were linked to international policies focusing on the low-income population and that the international political community considered Brazilian conditional cash transfer policies as a model. In the second Lula and Rousseff administrations, there was negative modeling (i.e., contrary to international recommendations) between policies of economic growth and increasing or maintaining the values of social public spending; international financial institutions prescribe economic austerity and a reduction of social public policy. At the same time, there was positive modeling due to the centrality that the administrations have assigned to policies focusing on the low-income population. This centrality may bring a risk to the universalist perspective.La relación entre las políticas para la reducción de la pobreza y las prescripciones de las organizaciones internacionales podría explicar las similitudes de las políticas en los países que tienen diversidades económicas y culturales. La formulación de tales políticas podría estar vinculada a factores económicos y de política interna y también al incentivo cultural e institucional internacional, como se discute en la literatura sobre la difusión y la transferencia de las políticas. En este artículo se presentan los resultados de la investigación en curso sobre las políticas brasileñas para reducir la pobreza en los gobiernos Cardoso, Lula y Rousseff. Los resultados sugieren que durante estos gobiernos el llamado modelo positivo predominó debido a la congruencia entre las directrices nacionales e internacionales sobre el foco sobre la población de bajos ingresos y también debido al hecho de que las políticas sociales brasileñas fueron consideradas internacionalmente como un ejemplo. En el segundo gobierno Lula y en el gobierno Rousseff fue identificado un modelo negativo (es decir, en la dirección opuesta a las recomendaciones internacionales), entre la articulación de las políticas de crecimiento económico y el aumento o mantenimiento del gasto público social. Esto es contrario a las recomendaciones de las instituciones financieras internacionales que prescriben las medidas de austeridad y la disminución de la política social. No obstante, se mantuvo Latin American Policy-Volume 5, Number 1-Pages 157-168 ta...

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Visões "rivais" sobre mudança estrutural e proteção social

Abstract: O artigo analisa a relação entre mudança estrutural e intervenção social do Estado. Ele analisa comparativamente os mecanismos centrais de três teorias contemporâneas que tentam explicar as principais razões pelas quais os gastos sociais se expandem nas sociedades contemporâneas.

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Instituições e Cultura: difusão e modelagem internacional da política pública brasileira de combate à pobreza

Instituições e Cultura: difusão e modelagem internacional da política pública brasileira de combate à pobreza

Política Pública Municipal de Esporte e Lazer para Terceira Idade no Município de Duque de Caxias

International Modeling and Brazilian Public Policies for Poverty Reduction

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