Instituições e Cultura: difusão e modelagem internacional da política pública brasileira de combate à pobreza

Abstract

Este artigo objetiva apresentar resultados da pesquisa que investiga políticas sociais para a redução da pobreza dos governos Cardoso, Lula e Dilma sob a perspectiva das correntes teóricas sobre modelagem e difusão de políticas. A metodologia está na fase de exploração de documentos e da discussão de momentos marcantes do sistema de proteção social brasileiro entre os anos 1995 e 2012. Os resultados indicam que nos governo Cardoso, Lula e Dilma predominou a denominada modelagem "positiva" (isomorfismo) tanto pela aderência das políticas nacionais às diretivas internacionais sobre focalização na população de baixa renda, quanto pelo fato de as políticas brasileiras de transferência monetária serem recentemente consideradas modelo pela comunidade política internacional. No segundo governo Lula e no governo Dilma observa-se, também, a modelagem negativa identificada na articulação entre políticas de crescimento econômico e o aumento ou a manutenção dos valores dos gastos públicos sociais. Isto contraria recomendações das instituições financeiras internacionais que prescrevem austeridade com redução da política pública social.