MOVIMENTOS “ESPONTÂNEOS”: a resistência dos trabalhadores migrantes nos canaviais

Abstract

Neste artigo, analisaremos algumas formas de resistência de trabalhadores migrantes de áreas rurais da região Nordeste que labutam na colheita da cana-de-açúcar nas usinas sucroalcooleiras do Estado de São Paulo. Privilegiamos a análise de alguns movimentos "espontâneos" protagonizados pelos cortadores de cana-de-açúcar nomeados como "paradeiros" ou "greves", os quais ocorreram no período de 2007 a 2012. Nossa proposta é compreender esses movimentos, como se inicia a ação, se existem lideranças, que estratégias são utilizadas para mobilizar os trabalhadores, que outros atores sociais estão envolvidos: sindicatos, procuradores do trabalho e pastoral dos migrantes. O artigo é fundamentado em diários de campo, entrevistas semiestruturadas com trabalhadores e sindicalistas, artigos de jornais e documentação audiovisual. Essas ações de resistência acontecem em um período de transformações das relações de trabalho, marcadas pelo contexto de crescente mecanização do corte de cana e de uma maior fiscalização das condições de trabalho promovidas pelo Ministério do Emprego e Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.Palavras-chave: Trabalhadores migrantes. Resistência pública. Greves. Agronegócio.

Condições de trabalho no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil e repercussões sobre a saúde dos canavieiros

“…Outra característica marcante do trabalho no campo, que contribui para o processo de precarização e exploração da força de trabalho, é o pagamento por produção, no qual a capacidade de produção individual determina o valor a ser recebido, estratégia comum na indústria sucroalcooleira 4,[11][12][13]18,19,24,25,27,29,30,32,33,38,39,44,45,47,48 .…”

“…Os contratos temporários de curta duração foram frequentemente observados, implicando a insegurança e o aumento da volatilidade dos rendimentos, uma vez que não é assegurado um trabalho estável de longa permanência 11,18,21,44,45 . Identificaram-se também contratos via empresas terceirizadas 4,14,18,21,28,31,47 , prática que descumpre o acordo firmado no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-deaçúcar, que proíbe o estabelecimento desse tipo de vínculo trabalhista 57 .…”

“…O crescimento da produtividade no setor sucroalcooleiro tem como marco inicial a crise do petróleo no contexto internacional da década de 1970, que afetou diretamente a agroindústria da cana-de-açúcar brasileira e levou ao aumento massivo do investimento nesse setor 3 . O aumento da produção nas décadas seguintes foi impulsionado pela revolução verde, com investimento de grandes oligarquias multinacionais, e influenciado pelo movimento de reestruturação produtiva, com a intensificação do uso de fertilizantes e de agrotóxicos 4 .…”

O trabalho reestruturado na agroindústria canavieira: impactos à saúde dos trabalhadores rurais

“…Por isso as greves continuaram sendo o recurso reivindicatório empregado e novamente houve a morte de um trabalhador rural canavieiro em Goiana (PE) com um tiro na cabeça (Guibu, 1998). Outros 14 movimentos grevistas ocorreram em São Paulo e Paraná entre 2007 e 2013 e, mesmo não havendo registro de mortes, trabalhadores foram feridos por forças policias ou demitidos, além da prisão de líderes sindicais (Menezes & Cover, 2016). As mortes por exaustão no trabalho (Costa, 2017) colheita e do plantio da cana-de-açúcar.…”

Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados

“…Entre 2007 e 2013 os movimentos grevistas ocorreram em 14 ocasiões nos estados de São Paulo e Paraná. Mesmo não havendo o registro de mortes, os desfechos abrangeram trabalhadores feridos por forças policiais, prisões de líderes grevistas e demissão de trabalhadores (Menezes & Cover, 2016). O histórico de greves e a truculência das respectivas repressões demonstram a recorrência do desrespeito à dignidade dos trabalhadores rurais e o modo como não encontram respaldo dos agentes públicos para a garantia direitos.…”