Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados

Abstract

Ao ingressar na Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Assis, universidade onde me graduei em Psicologia, almejei tomar o trabalho rural canavieiro como universo de pesquisa e questionamento. Pelas mãos da Profa. Dra. Maria Luiza Gava Schmidt passei a trilhar esse caminho.Na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara, pode ampliar meus conhecimentos em saúde do trabalhador e conhecer, por sugestão da Profa. Dra. Maria Jacira Silva Simões, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Seguindo sua sugestão, alcancei o título de Mestre em Ciências Médicas, sob orientação da Profa. Dra. Vera Lucia Navarro.De lá pra cá, compartilhamos muitos debates, congressos, exposições fotográficas e aprofundamos os saberes sobre a técnica de entrevista do "can opener". Quando foi possível prosseguir em minha formação contei novamente com a orientação da Profa. Dra. Vera Lucia Navarro. Prontamente me iluminou com a ideia de seguir discutindo o trabalho rural na canavicultura, com a perspectiva de ouvir as experiências dos aposentados rurais. Daí vem o título dessa tese: "Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados". No começo achei estranho, mas vendo o resultado final da pesquisa fica claro o tino de minha orientadora para perceber quais histórias devem ser contados e a relevância dos momentos políticos de lhes dar visibilidade. É o savoir faire de grande pesquisadora que pude compartilhar ao longo desses anos.Tal encontro foi possibilitado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Por isso dedico especial agradecimento, ressaltando a distinção dos conhecimentos recebidos no contato com os docentes do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, eventos científicos e colegas discentes da comunidade acadêmica.Agradeço à Banca de Qualificação, Prof. Dr. Antonio Thomaz Júnior e Prof. Dr. Marcos Acácio Neli, pela disponibilidade de contribuir com a construção dos argumentos que fundamentam esse estudo e possibilitaram o aprofundamento da compreensão dos elementos estudados.Aos meus alunos e amigos também ressalto minha gratidão. Entenderam meu cansaço e minhas ausências. E uns ainda me auxiliaram imensamente ao ajudar a localizar as moradias dos trabalhadores rurais canavieiros aposentados e mediar a realização das entrevistas, ao emprestar sua credibilidade para afiançar a seriedade de meu trabalho como pesquisador. Foi fundamental o apoio da Cláudia, da Kelly e do Dinho para superar o temor dos entrevistados. Muito obrigado meus amigos! Nas sociedades pobres, e em nossa sociedade brasileira em particular, os pobres do campo e da cidade não só não tinham privilégios a defender como não tiveram aliados, em suas lutas, para impor condições ao desenvolvimento econômico que a este obrigassem a algum compromisso com os direitos sociais e com a dignidade humana. De modo que, mais do que vistos e tratados como seres de trabalho e fontes de lucro, fossem reconhecidos como seres de direito...

O trabalho reestruturado na agroindústria canavieira: impactos à saúde dos trabalhadores rurais

“…Dessa forma, a utilização da "qualidade de segurado" (Brasil, 1991) para descaracterizar os agravos à saúde em seu nexo com o trabalho, que foi denominada por Rumin (2020) como "tolhimento institucional", determinou uma percepção equivocada de melhoria dos indicadores de morbidade ocupacional dos trabalhadores rurais canavieiros. O amparo previdenciário proporcionado pelo artigo 15 da lei 8213 (Presidência da República, 1991) encobriu as ocorrências de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e foi eficaz para omitir os agravos à saúde dos trabalhadores rurais canavieiros e, consequentemente, gerar prejuízos à seguridade social em virtude de reduzir a alíquota do fator acidentário previdenciário (FAP) que é empregada para o cálculo do seguro acidentário do trabalho (SAT).…”

“…Demonstra-se que, apesar da lei nº 13135/15 (Presidência da República, 2015) e da lei nº13457/17 (Presidência da República, 2017) descaracterizarem uma parcela importante dos agravos à saúde, a "degradação sistêmica do trabalho no agrohidronegócio canavieiro" (Thomaz Júnior, 2017) é uma realidade. Salienta-se que as normas legais que proporcionaram a descaracterização da incapacidade para o trabalho representam um retrocesso na garantia de direitos dos trabalhadores e são designadas por Rumin (2020) como "salubridade gerida".…”