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The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and exhaustion of natural resources has shown an increase in the impact on health and environment. Paradoxically, the consumption patterns demand for the expansion in the industrial production based on the exploitation of the non-renewable resources, which technological risks, especially from the petrochemical industry, have put difficulties on the risk control and health surveillance. The petroleum refining is an activity potentially damageable to the environment and human health, particularly to workers. The main objective of this study was to characterize the scenarios of risk to environmental health due to an oil refinery installation in the Metropolitan Region of Recife (Pernambuco). Based on secondary data and literature review, a Social Reproduction Matrix was made contextualizing the problems in the biological, consciousness and conduct, economic, policy and ecological dimensions, enabling to presume the risks to support the health surveillance development and organization in the state, with intersectoriality, social participation, and able to intervene on risks and prevent diseases among the workers and people in the territory.

Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade social frente à Covid-19. Foi realizado um estudo transversal, com análise de documentos oficiais publicados entre 20 de março e 30 de julho de 2020 pela União, Distrito Federal, estados e capitais brasileiras, com foco em medidas que assegurem disponibilidade e acesso físico ou financeiro a alimentos. As estratégias implementadas envolvem fundamentalmente distribuição de alimentos e garantia de renda mínima. Foram instituídas: Renda Básica Emergencial (União); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e auxílio financeiro emergencial (estados); programas de doação emergencial de alimentos (estados e municípios). Medidas existentes foram adaptadas frente à pandemia, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nacional, a distribuição de alimentos e de cestas básicas. Embora importantes, essas estratégias têm alcance limitado e são insuficientes para assegurar a SAN.

O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. Tal fato tem contribuído no cenário de intensificação da exposição da população e do meio ambiente a essas perigosas substâncias, especialmente após a implantação do golpe jurídico/midiático/parlamentar no Brasil, em 2016. Assim, como tem ocorrido em diversas áreas da saúde, educação e trabalho, esse estudo busca analisar as principais decisões, projetos de lei e políticas públicas pós-golpe, na temática dos agrotóxicos, e seus reflexos para a população Brasileira. Desde a alteração recente de critérios para divulgação dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Alimentos - PARA, até a aprovação do PL 6299/2002, conhecido como pacote do veneno, vê-se uma grande confluência de forças econômicas vinculadas a indústria química multinacional em ocultar riscos, manipular informações e liberalizar o uso generalizado de agrotóxicos em detrimento da saúde da população. Na oportunidade, a vinculação quase obrigatória do consumo dos agrotóxicos com plantas transgênicas (commodities agrícolas) também é abordada como uma estratégia da indústria que tem potencializado esse preocupante quadro, onde é abordado ainda o papel da publicidade e o discurso de ódio e ataque aos pesquisadores, profissionais e instituições independentes. Ao final, aponta-se alternativas tecnológicas e proposições de estratégias políticas para resistência ao modelo hegemônico do agrotóxico/transgênicos, especialmente contra o PL 6299/02 e os caminhos necessários para defesa do SUS, da saúde e da soberania alimentar da população Brasileira.

A legislação brasileira não prevê revisão periódica do registro dos agrotóxicos e, ainda hoje, são utilizados produtos proibidos em outros países. Partindo dos ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no país, o presente estudo investigou a situação regulatória internacional nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comunidade Europeia e BRICS. Também se buscou relacionar os principais efeitos crônicos à saúde humana e ao meio ambiente dos ingredientes ativos de agrotóxicos mais comercializados no Brasil, em listas de classificação de potencial cancerígeno (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA e Agência Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC), desregulação endócrina e candidatos para substituição (estes dois últimos da Comunidade Europeia). Foram identificados 399 ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no Brasil para uso agrícola, excluindo-se os microbiológicos e agentes biológicos de controle. Destes, não têm autorização 85,7% na Islândia, 84,7% na Noruega, 54,5% na Suíça, 52,6% na Índia, 45,6% na Turquia, 44,4% em Israel, 43,4% na Nova Zelândia, 42,4% no Japão, 41,5% na Comunidade Europeia, 39,6% no Canadá, 38,6% na China, 35,8% no Chile, 31,6% no México, 28,6% na Austrália e 25,6% nos Estados Unidos. Foram relacionados a danos à saúde e ao ambiente 120 ingredientes ativos de agrotóxicos. Considerando os ingredientes ativos de agrotóxicos para os quais estão disponíveis dados de comercialização no país, 67,2% deste volume está associado a pelo menos um dano crônico grave avaliado neste estudo. Os resultados do presente estudo indicam a necessidade de promover a transparência das bases de dados internacionais, no que tange às motivações para as respectivas decisões regulatórias e os órgãos reguladores brasileiros reavaliarem o registro de produtos obsoletos, fortalecendo políticas públicas relacionadas à redução do uso de agrotóxicos.

Resumo Introdução: Pernambuco passa por transformações que atraem empreendimentos e mão de obra. Objetivo: verificar como as concentrações produtivas estabelecidas nas Regiões Administrativas de Saúde do estado interferiram no perfil e distribuição dos acidentes de trabalho graves no período de 2011 a 2013. Método: utilizou-se o Quociente Locacional para identificar a formação de aglomerados produtivos especializados nas Regiões de Saúde e compará-los com a ocorrência de acidentes graves. Resultados: os mais acidentados foram homens (89,7%) na faixa de 30 a 44 anos. Foram identificados aglomerados produtivos especializados em seis Regiões de Saúde, porém as ocupações com mais registros de acidentes graves foram trabalhador agropecuário (15,4%), pedreiro (8,7%) e servente de obras (4,0%), mesmo onde a atividade agropecuária e a construção civil não representavam o principal setor produtivo. Conclusão: a identificação de aglomerados produtivos possibilitou a compreensão do padrão de organização produtiva no estado, bem como o perfil de trabalhadores acidentados em cada região, permitindo evidenciar os setores produtivos e ocupações prioritárias para a estruturação da vigilância em saúde do trabalhador.

Introduction: Understanding the epidemiologic profile of a particular disease is key to undertake health actions. To that end, information systems that present quality data help in the decision-making process and demonstrate the impact of the problems. Objective: To analyze the contribution of health information systems for the characterization of pesticide poisoning through SINAN, CEATOX and SIM in the State of Pernambuco. Method: In this study, the completeness and consistency of the data were assessed, as well as the epidemiological profile of pesticide poisoning in Pernambuco in the period from 2008 to 2012, based on the following Health Information Systems: Center for Toxicological Assistance of Pernambuco (CEATOX), Notifiable Diseases Information System (SINAN) and Mortality Information System (SIM). Results: The data revealed incompleteness and inconsistencies in information. Regarding the profile, females are more affected in the morbidity profile, and men have a higher mortality rate. Poisoning was more frequent in young adults with low educational level. With regard to the circumstances, most of the cases were suicide attempts, unique acute cases and not related to work. Despite suggesting underreporting, the data showed that persons engaged in agriculture are most commonly affected. Conclusion: The strengthening of these systems is necessary for the generation of consistent information that support health policies for the population groups involved.

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