Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo"

Abstract

Assiste-se, atualmente, à implementação de políticas de "reorganização de espaços e territórios", o que não constitui um produto mecânico da expansão gradual das trocas, mas sim o efeito de uma ação de estado deliberadamente protecionista, voltada para a reestruturação de mercados, disciplinando a comercialização da terra e dos recursos florestais e do subsolo. este artigo demonstra como os povos e as comunidades tradicionais são pressionados pelas medidas de proteção das agencias multilaterais e pelas políticas protecionistas urdidas pelo estado.

Uma Territorialidade em Questão: o Evento São Pedro dos Cacetes

“…Em se tratando de conflito de terra, Almeida (2012) comenta que os sentidos práticos de território transcendem significado estrito de políticas fundiárias, ambientais ou minerais, "Eles se apoiam em medidas protecionistas, também chamadas de 'medidas de defesa comercial'" (p. 64) e complementa que, atualmente, assistimos à implementação de políticas de reorganização de espaços e territórios, que não são um produto natural da ampliação de trocas, mas consequência de uma ação estatal protecionista, com vistas à "reestruturação de mercados, disciplinando a comercialização da terra e dos recursos florestais e do subsolo" (ALMEIDA, 2012, p. 63). Assis (2015) sugere de forma preliminar que uma demanda por terra não desafia, necessariamente:…”

Protected Areas and Their Multiple Territorialities - A Social and Environmental Reflection on Catimbau National Park - Brazil

“…These problems are so complex that finding solutions is always very time consuming (PAULA, 2013). Almeida (2012) states that local and traditional communities are squeezed between, on the one hand, 'protection policies' innocuousness -policies with no success in regularizing land ownership, avoiding Indian land intrusion, giving quilombos land titling, fully recognizing traditionally occupied land or reducing conflicts in overlapping situations -and, on the other, the offensive targeting basic resources launched by 'protectionist' measures.…”

Projetos de Desenvolvimento e Populações Locais: Experiências em Cabo Verde e no Brasil

“…Trata-se de atentar ao que Castro (2012) e também Almeida (2012) trabalham como mudanças geoestratégicas de reordenamento territorial promovido em consonân-cia com políticas estruturais do Estado brasileiro e de agências multilaterais. Como a configuração do que Almeida (2012) chama de estado protecionista em que instituições e órgãos governamentais se inserem numa situação estratégica para equacionar crises econômicas e do meio ambiente, logrando uma posição central na promoção do "desenvolvimento sustentável" via grandes projetos que preveem a intensificação da extração de recursos naturais e o deslocamento de povos e comunidades tradicionais ou a ocupação de parte de seus territórios.…”